A Petrobras aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão ao programa do governo federal que prevê devolução de tributos para produtores e importadores de gasolina e diesel, em uma tentativa de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A medida ocorre em meio à pressão para reajuste nos preços praticados pela estatal, que seguem abaixo dos valores do mercado externo.
Na prática, o mecanismo funciona como uma compensação tributária que pode aliviar parte do aumento que seria repassado diretamente aos consumidores nas bombas. A ajuda prevista pelo governo pode chegar a até R$ 0,45 por litro na gasolina e R$ 0,35 por litro no diesel.
“Diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia”, afirmou a estatal em nota após a aprovação da adesão pelo Conselho de Administração.
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A Petrobras também declarou que a medida “preserva a flexibilidade” da estratégia comercial adotada pela estatal e reforçou o compromisso de evitar repasses imediatos ao consumidor.
“A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente”, afirmou a companhia.
A adesão ao programa ocorre em um momento de forte tensão no mercado internacional de petróleo por causa da guerra no Oriente Médio. O conflito afetou o fluxo de navios no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do óleo global, provocando nova disparada no preço do barril, que voltou a superar os US$ 100 nesta semana.
Defasagem nos preços
Mesmo com a alta internacional do petróleo, a Petrobras ainda não anunciou reajustes na gasolina vendida às distribuidoras. A defasagem nos preços internos aumentou nas últimas semanas, ampliando a pressão sobre a estatal para alinhar os valores praticados no Brasil ao mercado externo.
Um levantamento recente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços da Petrobras estão 39% abaixo da referência internacional no diesel e 73% abaixo na gasolina. Isso significa que, sem mecanismos de compensação, os combustíveis precisariam subir significativamente no país para acompanhar o mercado global.
A adesão ao programa do governo pode abrir espaço para reajustes sem que toda a alta seja transferida diretamente para o consumidor final. A estratégia busca reduzir o desgaste político provocado pelo aumento dos combustíveis em um cenário de inflação, pressão sobre o custo de vida e a própria corrida eleitoral.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado nos últimos dias que governo e estatal trabalhavam em uma solução conjunta para amenizar os impactos do aumento da gasolina. Durante teleconferência de resultados da companhia, ela afirmou que a Petrobras reajustaria os preços “já, já”, indicando que a medida dependeria do avanço do subsídio federal.
Apesar da aprovação pelo Conselho de Administração, a adesão definitiva da Petrobras ainda depende da publicação de regras complementares pelo Ministério da Fazenda. Somente após essa regulamentação o mecanismo poderá começar a valer oficialmente.
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