A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta-feira que a tarifa real média constatada no país, considerando todas as rotas, foi de R$ 669,41 por trecho em abril. Isso representa uma alta de aumento de 9% em relação a abril de 2025 e de 9,8% em relação a abril de 2024.
As passagens subiram mesmo com medidas tomadas pelo governo para tentar frear esse aumento.
Quanto às faixas tarifárias verificadas no período, a maior parte dos assentos comercializados no mês (45,2%) se situou na faixa abaixo de R$ 500, sendo que 6,2% dos assentos foram vendidos por mais de R$ 1,5 mil.
No mês passado, o combustível de aviação (QAV) praticado foi de R$ 5,40/litro, aumento de 40,7% em relação a abril de 2025 e 23,3% comparado a abril de 2024.
A metodologia da Anac para o cálculo das tarifas médias engloba todos os bilhetes aéreos adquiridos em abril pelos passageiros domésticos, rota a rota, considerando apenas o preço pago pelo serviço de transporte aéreo, não incluindo taxas adicionais, como serviços adquiridos à parte (franquia de bagagem, marcação de assentos, entre outros) e taxas de embarque.
Desses bilhetes aéreos, são excluídos do cálculo apenas os adquiridos com algum desconto não disponível ao público em geral, como, por exemplo, passagens adquiridas com milhagem, com tarifas corporativas e aquelas comercializadas para funcionários das empresas aéreas.
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No mês passado, o governo informou que disponibilizará uma linha de financiamento por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), voltada à aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até R$ 2,5 bilhões por companhia.
Além disso, foi criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão.
O governo publicou ainda um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível.
As empresas aéreas puderam postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026.
Linha de crédito
Nesta terça-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que estabelece as condições para concessão de financiamentos destinados a capital de giro de prestadores de serviços aéreos de transporte doméstico regular.
O governo autorizou a criação de linha emergencial de crédito no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo. Os financiamentos serão destinados exclusivamente a capital de giro.
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O valor máximo do financiamento corresponderá a até 1,6% do faturamento bruto anual da empresa ou grupo econômico no exercício de 2025, limitado a R$ 330 milhões por beneficiário. As operações terão prazo de até seis meses para reembolso, contado da data do desembolso, com amortização em parcela única no vencimento pactuado.
Os encargos financeiros corresponderão a 100% da taxa média dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI), apurada por dias úteis, incidindo, em caso de inadimplência, juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2% sobre os valores devidos. A liberação dos recursos deverá ocorrer até 28 de junho de 2026, em parcela única.
Como condição para acesso aos recursos, os mutuários deverão apresentar declarações sobre a inexistência de impedimentos à contratação das operações, inclusive de natureza judicial ou extrajudicial, os impactos negativos da alta do combustível sobre a empresa, os efeitos da ausência da linha de financiamento sobre sua capacidade operacional e a compatibilidade entre as entradas de caixa previstas e as obrigações assumidas.
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“A medida possui caráter emergencial e visa assegurar liquidez imediata às empresas do setor aéreo, de modo a preservar a continuidade das operações do transporte aéreo doméstico diante da forte pressão sobre os custos do setor decorrente da elevação recente do preço do querosene de aviação”, diz o governo.
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
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