Saiba quem é o médico condenado e preso por estupro e agressões contra ex-namoradas 

LUÍZA VIEIRA, EDUARDA FERNANDES

DO REPÓRTERMT

Foi identificado como João Paulo Moura Cavalcante, de 42 anos, o médico preso na manhã de hoje (20), em Barra do Garças (520 km de Cuiabá), em Mato Grosso, com dois mandados de prisão relacionados a crimes contra ex-namoradas. Ele foi condenado a 12 anos e três meses de prisão por estupro, sequestro, cárcere privado e agressões físicas contra uma das vítimas, em crimes cometidos entre 2019 e 2022. 

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O episódio de violência mais recente ocorreu no dia 9 de maio e foi denunciado por uma jovem de 21 anos no dia 12. Ela relatou ter sofrido agressões físicas e ameaças durante uma discussão motivada por ciúmes. Conforme apurado, a vítima também informou que já havia sido agredida outras vezes pelo médico.

O segundo mandado de prisão refere-se ao cumprimento definitivo da pena após condenação transitada em julgado pelos crimes de estupro, sequestro, cárcere privado e lesão corporal no contexto de violência doméstica, praticados contra outra ex-namorada. Os fatos foram investigados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) em procedimentos instaurados entre 2019 e 2022.

Em entrevista ao RepórterMT, a delegada Ana Carolinne Lacerda, da DEDM, explicou que, apesar da condenação, o médico respondia ao processo em liberdade. “Ele respondia ao procedimento em liberdade, saiu a sentença penal condenatória, mas por conta de prazo, ele ainda estava em liberdade. Mas agora com o trânsito em julgado da sentença, foi expedido o mandado de prisão”, declarou.

Após tomarem conhecimento das ordens judiciais, os policiais civis iniciaram diligências e localizaram João Paulo em sua residência, no bairro Santo Antônio, no momento em que ele saía do imóvel.

O médico foi conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis e, posteriormente, colocado à disposição da Justiça.

O Conselho Regional de Medicina (CRMT) foi procurado pela reportagem e enviou a seguinte nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informa que tomou conhecimento da prisão de um médico, registrada nesta quinta-feira (20.05), no município de Barra do Garças;

Em cumprimento às suas atribuições legais de fiscalização do exercício profissional, o Conselho instaurou sindicância para apurar o caso, com o objetivo de verificar se houve eventual infração ao Código de Ética Médica.

O CRM-MT esclarece que a sindicância é o procedimento preliminar utilizado pelos Conselhos de Medicina para investigar possíveis irregularidades no exercício da profissão.

O Conselho ressalta ainda que todas as sindicâncias e processos ético-profissionais tramitam sob sigilo, conforme estabelece o Código de Processo Ético Profissional dos Conselhos de Medicina, a fim de garantir a adequada apuração dos fatos e preservar as partes envolvidas.

Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso – CRM-MT

Denuncie

A violência contra a mulher não pode ser ignorada e nem ficar impune. Em Mato Grosso, há canais gratuitos e seguros para denunciar agressões, ameaças ou risco de feminicídio. As denúncias podem ser anônimas e o boletim de ocorrência pode ser feito online, por meio da Delegacia Digital: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br/.

Em caso de emergência ou flagrante, procure ajuda imediata pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 181 (Disque Denúncia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em Cuiabá, também é possível acionar a Patrulha Maria da Penha pelo número (65) 98170-0199.

O atendimento presencial está disponível na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e na Delegacia da Mulher de Várzea Grande. A pena para crimes contra a mulher pode chegar a 40 anos de prisão, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio.