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DO REPÓRTERMT
Em entrevista ao Conexão Poder, o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano comentou que o aumento na demanda por processos de Recuperação Judicial (RJ) entre produtores rurais em Mato Grosso tem colocado o estado na vanguarda jurídica do país. No entanto, o promotor alertou que a aplicação deste instituto exige responsabilidade e uma compreensão das dinâmicas sociais locais, que diferem drasticamente dos grandes centros urbanos. Segundo ele, o estado tornou-se uma referência nacional no tema, inclusive tendo o primeiro caso autorizado vindo de Primavera do Leste.
“Nós mato-grossenses estamos ensinando o país a trabalhar com a recuperação judicial do produtor rural”, afirmou Vacchiano.
A grande diferença, segundo ele, reside na rede de impactos. Enquanto em cidades como São Paulo a quebra de uma empresa afeta credores pulverizados, no interior de Mato Grosso, a crise de um grande produtor atinge diretamente a economia local.
“Quando você faz uma recuperação judicial ou uma falência de uma empresa de Cuiabá ou de São Paulo, você não sabe quem são os credores, quem são os devedores. É pulverizado.(…) Agora você imagina em Campo Novo, Campo Verde, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, quando um produtor rural desses grandes quebra, é diferente, a cadeia é local” .
Para Vacchiano, advogar ou atuar em processos de RJ no setor agropecuário exige mais do que conhecimento técnico; exige sensibilidade para lidar com o fator humano. Em cidades com forte economia agrícola, o devedor e o credor muitas vezes fazem parte do mesmo círculo social.
“É uma situação que é totalmente diferente. Você tem o credor e o devedor, os filhos na mesma escola, eles frequentam o mesmo CTG, a proximidade. Advogar em RJ de produtor rural no Mato Grosso não é para qualquer um, não é fácil”, explicou o promotor.
Ele reforçou que essa convivência impõe um peso maior ao processo, pois as partes continuam se encontrando em momentos de lazer e no cotidiano escolar dos filhos.
“A pessoa tem que conhecer como funciona o estado de Mato Grosso, saber que aquele é cultural, aquele credor e o seu devedor, os filhos estão na mesma escola e vão continuar convivendo na mesma escola“.
O promotor destacou que, devido à gravidade do impacto social e econômico, é fundamental que o recurso não seja banalizado.
“Nós temos uma preocupação no sentido de preservar o instituto para que o procedimento não seja utilizado de forma irresponsável, porque é uma coisa muito séria”.
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