Quanto tempo leva uma sabatina do STF no Senado? Veja histórico

As sabatinas de indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado passaram por uma mudança relevante nas últimas décadas e acabaram por ficar mais longas e mais expostas politicamente.

Um levantamento do Estadão, com base em registros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mostra que o tempo médio dessas sessões já ultrapassa sete horas.

O dado indica uma transformação no rito de aprovação. O processo, que combina avaliação técnica e pressão política, hoje envolve maior volume de perguntas e exploração de temas sensíveis. Em média, as sabatinas duram 7 horas e 24 minutos, com casos recentes que ultrapassam com folga esse patamar.

A sessão mais longa entre os atuais ministros foi a de Edson Fachin, em 2015, que se estendeu por 12 horas e 39 minutos. No extremo oposto, Cármen Lúcia teve a sabatina mais curta, em 2006, com pouco mais de duas horas. A diferença de duração reflete o aumento da disputa política em torno das indicações.

Pressão maior e temas mais amplos

As sabatinas mais extensas tendem a concentrar questionamentos sobre posições públicas dos indicados e temas de alta sensibilidade. No caso de Fachin, o debate incluiu aborto, direito à propriedade e até questões sobre modelos familiares. O então indicado precisou responder a críticas e esclarecer posições que haviam ganhado repercussão antes da votação.

O aumento da pressão também aparece na frequência de intervenções. Alexandre de Moraes, por exemplo, falou 82 vezes em sua sabatina, que durou mais de 11 horas. Nunes Marques ultrapassou 10 horas de sessão, enquanto André Mendonça ficou próximo de 8 horas, após meses de espera até a marcação da data.

No caso de Mendonça, além do tempo prolongado, o conteúdo das perguntas refletiu o contexto político da indicação. O então candidato foi questionado sobre religião e sua atuação no STF, respondendo que respeitaria a separação entre Estado e fé.

Rito mais curto no passado

As sabatinas mais antigas mostram um padrão distinto. Luiz Fux, aprovado em 2011 com 68 votos no plenário, passou por uma sessão de menos de quatro horas. Gilmar Mendes, em 2002, teve uma sabatina de cerca de 4 horas e 39 minutos.

Cármen Lúcia, cuja sessão foi a mais breve entre os atuais ministros, enfrentou um ambiente menos tensionado, com sete intervenções ao longo de pouco mais de duas horas. O episódio ficou marcado por comentários de parlamentares sobre aspectos pessoais da indicada, prática que não se repetiu com a mesma frequência nos anos seguintes.

Tempo virou indicador político

O alongamento das sabatinas acompanha o aumento da polarização no Senado e o maior escrutínio sobre os indicados. Sessões mais longas tendem a sinalizar maior resistência ou necessidade de exposição pública das posições do candidato.

A duração, no entanto, não determina o resultado final. Mesmo nos casos mais tensos, as indicações foram aprovadas tanto na CCJ quanto no plenário. Ainda assim, o tempo gasto nas sabatinas passou a funcionar como um termômetro do ambiente político em torno da indicação.

Veja o tempo de sabatina de cada ministro do Supremo Tribunal Federal:

• Gilmar Mendes (2002): 4 horas e 39 minutos
• Cármen Lúcia (2006): 2 horas e 10 minutos
• Dias Toffoli (2009): 7 horas e 18 minutos
• Luiz Fux (2011): 3 horas e 58 minutos
• Rosa Weber (2011): 6 horas e 31 minutos
• Luís Roberto Barroso (2013): 7 horas e 22 minutos
• Edson Fachin (2015): 12 horas e 39 minutos
• Alexandre de Moraes (2017): 11 horas e 39 minutos
• Nunes Marques (2020): 10 horas e 1 minuto
• André Mendonça (2021): 7 horas e 55 minutos
• Flávio Dino (2023): 10 horas e 52 minutos