Relator vota para suspender mandatos de deputados que ocuparam Mesa Diretora

Relator no Conselho de Ética da Câmara do caso que apura a invasão da Mesa Diretora, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) votou por suspender o mandato de três dos parlamentares que participaram do ato. A punição foi recomendada aos deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

As representações contra os três deputados da oposição tiveram origem em requerimentos apresentados por parlamentares da base do governo Lula, que os acusaram de conduta incompatível com o decoro parlamentar durante protesto ocorrido em 6 de agosto de 2025, quando impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de sentar em sua cadeira no plenário.

Depois de sucessivos adiamentos, o relatório finalmente foi lido nesta terça-feira. Em seu voto, ele afirmou que a punição dada aos parlamentares é para que “fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”.

Rodrigues ainda argumentou que, apesar das tentativas dos deputados de se defenderem no caso, o comportamento do trio “trata-se de ato material que via impedir, e não viabilizar, o processo legislativo”.

De acordo com as representações, os deputados participaram da ocupação da Mesa Diretora do plenário, ação que impediu o funcionamento regular dos trabalhos legislativos e o exercício das funções pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No caso de Marcos Pollon, o parlamentar é acusado de ter se sentado na cadeira destinada à presidência da Câmara, o que teria impossibilitado o retorno de Motta ao posto para conduzir a sessão. Já Marcel Van Hattem, segundo os documentos, também teria se sentado em uma das cadeiras da Mesa Diretora com a finalidade de impedir o acesso e o exercício das funções pelo presidente da Casa.

A representação contra Zé Trovão afirma que o deputado teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta à cadeira da presidência. Segundo o relato, ele teria formado uma barreira com o próprio corpo, utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa.

As representações foram posteriormente formalizadas pela Mesa Diretora da Câmara e encaminhadas ao Conselho de Ética após análise preliminar da corregedoria parlamentar.

Em parecer, o corregedor da Casa concluiu que as condutas atribuídas aos deputados podem caracterizar desrespeito à autoridade legítima da Mesa Diretora, violação do decoro parlamentar e afronta aos fundamentos da institucionalidade do Poder Legislativo.

Os parlamentares, no entanto, apresentaram defesas nas quais negam irregularidades. Zé Trovão, por exemplo, disse que a representação contra ele “carece de precisão” e apresenta interpretações que “não refletem a realidade dos acontecimentos”.

Marcel Van Hattem alegou que a ocupação da Mesa Diretora ocorreu no contexto de um protesto político realizado por deputados da oposição contra o que classificou como “descumprimento de diversos acordos políticos pela cúpula do Congresso Nacional”.

Segundo ele, a ação estaria amparada pelo direito fundamental de reunião e pelo instrumento de obstrução parlamentar. O deputado também argumentou que, caso seja aplicada alguma penalidade, a medida proporcional seria, no máximo, uma censura verbal.

Marcos Pollon, por sua vez, sustentou que sua atuação configurou gesto político protegido pela imunidade parlamentar. O deputado afirmou ainda que a obstrução, inclusive por meios simbólicos, é instrumento historicamente utilizado no processo legislativo e que não houve intenção de impedir o funcionamento da Câmara, já que a interrupção dos trabalhos teria sido momentânea.

Depois da apresentação do voto do relator, Van Hattem publicou em suas redes que a punição seria uma “perseguição sem fim” e definiu a ocupação da Mesa como “pacífica”.

“Precisaremos de MUITA mobilização de todos para derrotarmos o parecer na semana que vem”, afirmou.