O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com a Constituição de 1988 uma lei de 1971 que dá ao governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), poder para autorizar ou não empresas nacionais com capital estrangeiro a comprar imóveis rurais no Brasil, com base em restrições burocráticas e de área. A decisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira, o acórdão do julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e afirmou que ele não teve o mandato cassado, já que renunciou antes de a análise ser concluída na Corte. O documento deixa em aberto se a eleição para o mandato-tampão no comando do estado deve …
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Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida THIAGO NOVAES DO REPÓRTERMT O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na …
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defendeu a Corte nesta quarta-feira, afastando o tribunal de escândalos financeiros e rebatendo ataques de políticos. Ele criticou o uso abusivo da imunidade parlamentar e comparou posturas da era da pandemia a líderes sectários. Qual é a visão do ministro sobre o caso do Banco Master? Gilmar discorda da tentativa de …
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A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina revogou uma medida cautelar nesta quinta-feira (23) que previa a suspensão de uma parte significativa da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em fevereiro passado e defendida pelo Poder Executivo, em resposta a um pedido do governo de Javier Milei. A decisão foi anunciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que, juntamente ao …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que errou ao citar a homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”, após pedir …
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Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes DO REPÓRTERMT A Prefeitura de Cuiabá divulgou nesta quinta-feira (23) a lista com os 500 novos nomes selecionados pelo Programa Casa Cuiabana. O sorteio foi necessário para preencher as vagas abertas após a desclassificação de candidatos que apresentaram …
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O governo federal vai gastar R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para implementar a Escola Nacional de Hip-Hop (H2E), programa do Ministério da Educação (MEC) lançado em março. O anúncio ocorre em meio a um cenário de déficit nas contas públicas, com resultado primário negativo e crescimento da dívida do governo. De acordo com o MEC, o programa levará …
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O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), a abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS) contra o Google. A investigação apura se a gigante de tecnologia praticaria “abuso exploratório de posição dominante” ao utilizar conteúdos jornalísticos para alimentar suas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a devida contrapartida. Embora o inquérito tenha …
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O regime da Rússia decidiu ampliar ainda mais seu aparato de vigilância e passou, neste mês, um pacote de normas que obriga cidadãos a reportar contatos com estrangeiros, além de autorizar novas restrições a plataformas digitais como o Telegram. As medidas foram aprovadas pelo Parlamento russo, controlado pelo Kremlin, e fazem parte de uma estratégia mais ampla de controle das …
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João Reis Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais. João Reis Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais. DO REPÓRTERMT O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), divulgou 2.096 vagas de trabalho disponíveis para esta semana em Mato Grosso. Entre as vagas …
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Acuado por revelações do caso do financista americano Jeffrey Epstein que abalam seu governo, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, disse nesta terça-feira (10) que não vai renunciar ao cargo. De acordo com informações da emissora BBC, o premiê trabalhista falou sobre o assunto em um discurso em um evento sobre custo de vida em Hertfordshire. “Nos últimos dias, …
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A Rússia, que expandiu seu território com políticas coloniais e invasões e atualmente ocupa grande parte da Ucrânia, acusou nesta terça-feira (10) os Estados Unidos de adotar “práticas neocoloniais” contra Cuba e Venezuela. “No foco de nossa atenção, continua a luta contra qualquer prática neocolonial, desde as medidas coercitivas unilaterais até as intervenções militares. Neste contexto, confirmamos a solidariedade com …
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A Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, o bloqueio de até R$ 500 mil de bens de empresas do Grupo Fictor, que tentou comprar o banco Master, em novembro passado, e este ano, entrou com pedido de recuperação judicial com dívidas de R$ 4 bilhões. A decisão foi dada pelo desembargador Dario Gayoso Junior, da 27ª Câmara de …
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O presidente Donald Trump voltou a criticar o sistema eleitoral dos EUA neste final de semana, alegando que as eleições americanas são “fraudadas, roubadas e motivo de chacota no mundo todo”. Em resposta a isso, ele propôs uma reforma por meio do projeto Save America Act (Lei Salve a América) e pediu o apoio dos republicanos do Congresso para aprová-lo. …
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