O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com a Constituição de 1988 uma lei de 1971 que dá ao governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), poder para autorizar ou não empresas nacionais com capital estrangeiro a comprar imóveis rurais no Brasil, com base em restrições burocráticas e de área. A decisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira, o acórdão do julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e afirmou que ele não teve o mandato cassado, já que renunciou antes de a análise ser concluída na Corte. O documento deixa em aberto se a eleição para o mandato-tampão no comando do estado deve …
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Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida THIAGO NOVAES DO REPÓRTERMT O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na …
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defendeu a Corte nesta quarta-feira, afastando o tribunal de escândalos financeiros e rebatendo ataques de políticos. Ele criticou o uso abusivo da imunidade parlamentar e comparou posturas da era da pandemia a líderes sectários. Qual é a visão do ministro sobre o caso do Banco Master? Gilmar discorda da tentativa de …
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A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina revogou uma medida cautelar nesta quinta-feira (23) que previa a suspensão de uma parte significativa da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em fevereiro passado e defendida pelo Poder Executivo, em resposta a um pedido do governo de Javier Milei. A decisão foi anunciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que, juntamente ao …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que errou ao citar a homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”, após pedir …
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Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes DO REPÓRTERMT A Prefeitura de Cuiabá divulgou nesta quinta-feira (23) a lista com os 500 novos nomes selecionados pelo Programa Casa Cuiabana. O sorteio foi necessário para preencher as vagas abertas após a desclassificação de candidatos que apresentaram …
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O governo federal vai gastar R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para implementar a Escola Nacional de Hip-Hop (H2E), programa do Ministério da Educação (MEC) lançado em março. O anúncio ocorre em meio a um cenário de déficit nas contas públicas, com resultado primário negativo e crescimento da dívida do governo. De acordo com o MEC, o programa levará …
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O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), a abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS) contra o Google. A investigação apura se a gigante de tecnologia praticaria “abuso exploratório de posição dominante” ao utilizar conteúdos jornalísticos para alimentar suas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a devida contrapartida. Embora o inquérito tenha …
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BRASÍLIA, 11 Fev (Reuters) – A ampliação da isenção do Imposto de Renda para a classe média, que praticamente reduziu pela metade o número de brasileiros contribuintes, está reforçando os ventos econômicos favoráveise colaborando para assegurar a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas primeiras pesquisas, às vésperas da disputa pela reeleição. A medida, uma de suas principais …
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Montagem/RepórterMT Raylton e Vitor Hugo respondem pelo assassinato de Rozeli Nunes Montagem/RepórterMT Raylton e Vitor Hugo respondem pelo assassinato de Rozeli Nunes VANESSA MORENO DO REPÓRTERMT O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu que o policial militar Raylton Mourão e o comparsa dele, Vitor Hugo Oliveira da Silva, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Eles são acusados …
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O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil pode ter sido alvo de uma operação internacional de ciberespionagem que teria como pano de fundo a disputa global por minerais críticos – as chamadas “terras raras” –, segundo a investigação de uma empresa privada de segurança digital. O relatório aponta que um grupo hacker supostamente alinhado a interesses estatais asiáticos …
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Uma ação popular protocolada na 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal (DF) tenta impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 no Rio de Janeiro. A agremiação homenageará o presidente Lula, a poucos meses da disputa à reeleição, e o tema é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo senador Bruno Bonetti …
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Reprodução/PMMT O fato aconteceu na tarde de terça-feira (10), no bairro Jardim Eldorado, em Rondonópolis Reprodução/PMMT O fato aconteceu na tarde de terça-feira (10), no bairro Jardim Eldorado, em Rondonópolis GUSTAVO CASTRO DO REPÓRTERMT Um confronto entre policiais militares da Força Tática e membros de uma facção criminosa terminou com quatro bandidos mortos no início da noite de hoje (10), …
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O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o chavista Jorge Rodríguez, declarou que não há eleições presidenciais previstas para um futuro próximo no país, sob o argumento de que o regime prioriza a “estabilidade” no atual momento de transição desencadeado pela captura do ditador Nicolás Maduro pelos EUA. “A única coisa que posso dizer é que não haverá eleições neste …
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