O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com a Constituição de 1988 uma lei de 1971 que dá ao governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), poder para autorizar ou não empresas nacionais com capital estrangeiro a comprar imóveis rurais no Brasil, com base em restrições burocráticas e de área. A decisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira, o acórdão do julgamento que tornou inelegível o ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) e afirmou que ele não teve o mandato cassado, já que renunciou antes de a análise ser concluída na Corte. O documento deixa em aberto se a eleição para o mandato-tampão no comando do estado deve …
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Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida Reprodução O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida THIAGO NOVAES DO REPÓRTERMT O influenciador digital e empresário Wilton Wagner Magalhães, alvo de mandados de busca e apreensão na …
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defendeu a Corte nesta quarta-feira, afastando o tribunal de escândalos financeiros e rebatendo ataques de políticos. Ele criticou o uso abusivo da imunidade parlamentar e comparou posturas da era da pandemia a líderes sectários. Qual é a visão do ministro sobre o caso do Banco Master? Gilmar discorda da tentativa de …
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A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina revogou uma medida cautelar nesta quinta-feira (23) que previa a suspensão de uma parte significativa da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em fevereiro passado e defendida pelo Poder Executivo, em resposta a um pedido do governo de Javier Milei. A decisão foi anunciada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que, juntamente ao …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que errou ao citar a homossexualidade como uma possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Em entrevista à TV Globo, o decano do Supremo defendeu a continuidade da tramitação do inquérito das fake news, chamado pela oposição de “inquérito do fim do mundo”, após pedir …
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Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes Erlan Aquino Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes DO REPÓRTERMT A Prefeitura de Cuiabá divulgou nesta quinta-feira (23) a lista com os 500 novos nomes selecionados pelo Programa Casa Cuiabana. O sorteio foi necessário para preencher as vagas abertas após a desclassificação de candidatos que apresentaram …
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O governo federal vai gastar R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para implementar a Escola Nacional de Hip-Hop (H2E), programa do Ministério da Educação (MEC) lançado em março. O anúncio ocorre em meio a um cenário de déficit nas contas públicas, com resultado primário negativo e crescimento da dívida do governo. De acordo com o MEC, o programa levará …
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O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), a abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS) contra o Google. A investigação apura se a gigante de tecnologia praticaria “abuso exploratório de posição dominante” ao utilizar conteúdos jornalísticos para alimentar suas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) sem a devida contrapartida. Embora o inquérito tenha …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de uma ação do PL que aponta a existência de um “orçamento paralelo” no governo Lula. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi protocolada na última quarta-feira (4) e o sorteio ocorreu nesta segunda-feira (9). Na ação, o partido pede que o Supremo reconheça que as …
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O Partido Novo ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (10), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a sigla, o samba-enredo da escola, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do …
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Conexão Poder O secretário de Governo de Cuiabá e presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, comentou que recebeu a notícia com tristeza. Conexão Poder O secretário de Governo de Cuiabá e presidente do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, comentou que recebeu a notícia com tristeza. DO REPÓRTERMT A vice-prefeita de Cuiabá, coronel Vânia Rosa, deixou o partido Novo, pela qual se …
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Cuba terá prolongados apagões em todo o país nesta terça-feira (10), cortes que chegarão a deixar simultaneamente sem energia mais de 64% da ilha no momento de maior demanda, uma taxa recorde segundo dados da estatal União Elétrica (UNE) compilados pela Agência EFE. Cuba atravessa uma profunda crise energética desde meados de 2024, mas o chamado cerco petrolífero imposto pelo …
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O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, participou nesta terça-feira (10) de uma conferência promovida pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, onde afirmou que a relação entre o presidente Donald Trump e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “está no tom certo” após um início “conturbado”. As declarações foram feitas por vídeo durante …
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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta terça-feira que as investigações sobre o caso Master caminham para a elaboração de um relatório final. A declaração foi dada durante entrevista coletiva, na qual ele destacou que os inquéritos em andamento têm objeto definido e seguem sem descartar nenhuma hipótese. O inquérito sobre fraudes do Banco Master tramita no …
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