O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta terça-feira (14) um projeto que põe fim ao regime de trabalho da escala 6×1. A mensagem sobre o envio foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
O projeto tramitará em regime de urgência, assim a Câmara dos Deputados terá que votar o projeto em até 45 dias e o Senado no mesmo período. Caso a proposta não seja analisada, a pauta legislativa será travada.
A íntegra da proposta de Lula ainda não foi divulgada e deve ser conhecida nesta quarta-feira (15), com inclusão do projeto no sistema da Câmara dos Deputados.
Atualmente, uma PEC (Proposta de Emeda à Constituição) sobre o mesmo tema já tramita na Câmara.
Lula se reuniu na tarde desta terça com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para debater o tema. Segundo informações do jornal O Globo, eles combinaram que Motta discutiria com o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS) discutiriam como se daria o andamento do novo projeto na Casa.
“Discutimos como encaminhar a questão do fim da escala 6×1. Presidente disse que fazia questão de encaminhar o projeto do governo, disse que ia mandar nesta semana. O presidente Hugo disse que existe uma PEC na Câmara tramitando sobre o esse tema”, relatou Pimenta ao Globo.
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“Combinamos que Hugo, Guimarães e eu vamos dialogar para construir uma forma de como tramitará a PEC e o projeto do governo. Vamos conversar para construir como será essa tramitação”, complementou o líder do governo.
O Globo apurou que, no encontro desta tarde do presidente com Hugo Motta, Lula disse que o envio da proposta do Executivo tem caráter simbólico e político. Ele também teria dito que a proposta faz parte de sua trajetória como sindicalista.
A redução da jornada de trabalho tem sido uma bandeira do governo, que gostaria de ver aprovada neste semestre, antes do início da campanha eleitoral.
O fim da escala 6 x 1 é uma das apostas do governo para melhorar sua aprovação a poucos meses da eleição, especialmente entre uma camada da população com renda média-baixa em que o mau humor com o governo tem crescido.
A proposta tem ótima aceitação entre a população, segundo mostram pesquisas, mas enfrenta grande resistência entre empresários, que alegam o aumento de custo. Apesar disso, acabou ganhando tração no Congresso pelo apelo popular em um ano eleitoral.
*Com informações de Estadão Conteúdo e Reuters.
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