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LUÍZA VIEIRA
DO REPÓRTERMT
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), comemorou a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara do município, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (25), ela afirmou ter recebido com “alegria” a decisão do ministro Dias Toffoli, que culminou na impugnação da recondução do vereador Wanderley Cerqueira (MDB) ao cargo de presidente, ele que é apontado como principal rival político da liberal no município.
“Eu vejo com muita alegria. A Justiça está sendo feita. O STF já tinha tomado essas decisões em vários municípios do país e consequentemente essa decisão veio abarcar o que é de direito”, declarou a chefe do Executivo.
A decisão do ministro, proferida na sexta-feira (22), cassou a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia permitido a realização da sessão extraordinária em 14 de maio, anulando a vitória de Cerqueira, reeleito em disputa apertada por 12 votos a 11 contra Lucas Chapéu do Sol (PL), que era a aposta de Moretti na disputa interna.
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A ação no Supremo foi movida pelo vereador Bruno Lins Rios (PSB), líder da prefeita na Câmara. Toffoli concluiu que o Legislativo municipal violou de forma direta a jurisprudência vinculante da Suprema Corte ao antecipar a votação em sete meses, realizando o pleito 232 dias antes da posse dos eleitos.
“A eleição justa é 90 dias antes da posse e da forma legal. Eles cumprem agora o mandato deles para depois assumir quem tiver que assumir, quem ganhar as eleições em outubro”, finalizou a prefeita.
Segundo o STF, a data para a eleição da Mesa Diretora varia conforme o regimento interno de cada Casa Legislativa. No entanto, por determinação da Corte, o pleito só pode ser realizado a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato.
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Executivo x Legislativo
A anulação abre margem para que Moretti e o grupo governista tentem reverter o cenário em uma futura eleição e conquistar o comando da Mesa Diretora.
Atualmente, a gestão enfrenta dificuldades na relação com o parlamento municipal, com entraves à tramitação de projetos e atritos frequentes com vereadores. Um dos episódios mais recentes ocorreu na sexta-feira (22), quando a prefeita foi interpelada pelo vereador Wender Madureira (Republicanos) enquanto protocolava projetos na Casa.
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