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Em conversa com a imprensa no Senado Federal nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que acredita que já há quórum na Câmara dos Deputados para aprovar o Projeto de Lei (PL) da Anistia para o presos do 8 de Janeiro. Bolsonaro estava no Congresso para o almoço com senadores da oposição.
“Hoje, o que eu sinto, conversando com parlamentares, como os do PSD, é que a maioria votaria, é favorável [ao PL da Anistia] e eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, disse o ex-presidente. De acordo com ele, o projeto de lei também foi discutido com Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido do centro.
A oposição tem tentando emplacar a votação do PL no Congresso Nacional, que prevê anistiar os presos políticos do 8 de Janeiro, em que centenas de manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em 2023. De acordo com Bolsonaro, a votação do projeto é “prioridade” em comparação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) que prevê mudanças na lei da Ficha Limpa.
Essa é outra pauta que a oposição tem tentando avançar com as discussões no Congresso Nacional. O PLP propõe uma redução de oito para dois anos na inelegibilidade daqueles que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A mudança poderia beneficiar Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026, que está inelegível até 2030.
Para Bolsonaro, lei da Ficha Limpa é usada para “perseguir” a direita
O ex-presidente Jair Bolsonaro também fez críticas à lei da Ficha Limpa. De acordo com o politico, legislação tem sido utilizada para “prejudicar” e “perseguir” políticos da direita e usada em prol de candidatos da esquerda.
“A lei da Ficha Limpa está sendo usada para beneficiar a esquerda e perseguir a direita. A Dilma foi cassada aqui. Acharam uma gambiarra e a tornaram elegível. O Lula tiraram da cadeira, anularam seus processos e ele foi disputar a eleição”, disse o ex-mandatário.
Com a mudança proposta no PLP 141/2023, que pauta mudanças na Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro busca esvaziar duas condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2023, que o tornaram inelegível até 2030.
Bolsonaro se reuniu com oposição para discutir articulação no Congresso
O ex-presidente Bolsonaro esteve no Senado nesta terça (18)para participar do almoço da oposição na Casa. O encontro foi marcado para discutir as estratégias da oposição sobre as definições das presidências das comissões parlamentares, que devem ser definidas ainda hoje. No encontro, o PL da Anistia e as mudanças na lei da Ficha Limpa foram discutidos.
O almoço foi promovido pelo Bloco Vanguarda do Senado, formado pelo Partido Liberal (PL) e o Novo. Senadores de outras legendas também participaram do encontro, como o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O Vanguarda é o bloco parlamentar da oposição que congrega os 15 senadores de oposição.
