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O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, afirmou nesta quarta-feira (20) que a fila do INSS caiu de 3,1 milhões de pedidos em fevereiro para 2,3 milhões atualmente, incluindo o período que coincide com a troca do comando da autarquia. Há pouco mais de um mês, o então presidente Gilberto Waller foi demitido do cargo para dar lugar à servidora de carreira Ana Cristina Viana Silveira, por supostamente não avançar com a redução da espera por benefícios.
Waller havia assumido a presidência do INSS após o estouro do escândalo do roubo bilionário de aposentados e pensionistas, de cobranças irregulares em torno de R$ 6,3 bilhões. Internamente, o governo considera que ele cumpriu o trabalho de colocar o instituto em ordem após o caso.
“Estamos atuando rapidamente. Acredito que, neste mês de maio, vamos chegar perto dos 300 mil pedidos a menos”, afirmou Queiroz em entrevista à EBC.
A troca de comando aconteceu em meio à pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir a promessa feita na campanha de 2022 de acabar com a fila do INSS. Durante a gestão anterior, o órgão registrou sucessivos recordes de pedidos acumulados, atingindo o maior patamar em fevereiro, com mais de 3,13 milhões de requerimentos pendentes.
Apesar do cenário crítico no início do ano, os meses seguintes passaram a mostrar recuos consecutivos na fila de espera. Uma das medidas apontadas pelo governo para acelerar a redução foi a Instrução Normativa PRES/INSS nº 203, publicada em abril, que impede a abertura de um novo pedido de benefício quando já existe outro processo idêntico em andamento, inclusive em fase de recurso.
Os números da perícia médica presencial também apresentaram queda nos últimos meses. De acordo com o ministro, a fila caiu de 1,1 milhão de pessoas em janeiro para 771 mil em abril, redução de 30,85%.
“Tem sido um ritmo acelerado, nós estamos agindo com força total, e o nosso objetivo é que a gente consiga, pelos números que a gente tem encontrado, zerar essa fila e entregar esse presente para o povo brasileiro”, completou.
Perícias aceleradas
Wolney Queiroz afirmou que, somente em abril, o INSS realizou mais de 511 mil perícias presenciais e outras 473 mil análises documentais, modelo em que o segurado envia exames e laudos sem necessidade de comparecimento físico. O governo aposta nesse sistema para acelerar a liberação de benefícios e reduzir o acúmulo de processos.
Isso, no entanto, diz o ministro, não compromete a segurança das análises e nem risco de aumento de fraudes no sistema previdenciário.
“Não tenho nenhum receio disso. Ao contrário, as reclamações que a gente recebe são do rigor das perícias”, disse.
Reforma da Previdência
Durante a entrevista, Wolney Queiroz também criticou a possibilidade de uma nova reforma previdenciária. Segundo ele, mudanças nas regras costumam aumentar o tempo de contribuição, elevar alíquotas e reduzir o poder de compra do trabalhador.
“Ela vai tirar dinheiro do seu salário para você pagar mais. Ela vai fazer com que o tempo para se aposentar seja maior ou ela vai aumentar a alíquota, ou os três. Então, normalmente, é para você pagar essa conta”, afirmou.
O ministro defendeu que o foco do governo é melhorar a eficiência interna do INSS em vez de promover novas mudanças nas regras da aposentadoria.
Roubo a aposentados e pensionistas
A fraude bilionária contra beneficiários do INSS também foi comentada pelo ministro, que afirmou que mais de 4,5 milhões de segurados já receberam os valores devolvidos.
O prazo para contestar descontos suspeitos foi prorrogado por mais 90 dias e segue aberto até 20 de junho. Os beneficiários podem consultar a situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios.
O ministro admitiu que os descontos ilegais abalaram a confiança dos aposentados no sistema previdenciário. Segundo ele, muitos segurados sequer percebiam os valores retirados porque acreditavam que o pagamento mensal estava correto.
Desde que assumiu o ministério, Wolney afirmou que já foram realizadas 63 operações da Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária. De acordo com o governo, as ações contra fraudes no INSS têm potencial de gerar economia de R$ 350 milhões aos cofres públicos.
