Beijos, abraços e toques forçados: saiba como denunciar assédio no Carnaval

ANA JÁCOMO

DO REPÓRTERMT

O Carnaval é sinônimo de festa, mas a liberdade de curtir a folia não dá direito ao desrespeito. Para garantir a segurança, especialmente do público feminino, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) faz um alerta sobre os limites do consentimento e as formas de denunciar crimes de assédio e importunação sexual durante os blocos e eventos.

De acordo com a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, o enfrentamento à violência de gênero é dever de todos. O assédio, segundo ela, vai além do contato físico indesejado.

O que configura crime?

Muitas atitudes comuns em festas podem ser enquadradas no Código Penal Brasileiro. Fique atenta aos sinais.

Beijos e abraços forçados: qualquer contato físico sem consentimento é violência.

Toques indesejados: passar a mão no corpo de outra pessoa sem autorização.

Insistência e perseguição: atitudes impertinentes que geram constrangimento ou medo.

Olhares e comentários: dependendo da gravidade e do teor sexual, olhares insistentes e “piadas” agressivas também podem configurar assédio.

“A palavra da vítima tem enorme valor em se tratando de delitos contra a dignidade sexual. É fundamental que as mulheres não se calem e busquem apoio“, diz Rosana Leite.

Como agir em caso de violência

– Identifique testemunhas pode podem confirmar o ocorrido.

– Procure autoridades policiais presentes no evento ou seguranças.

– Registre um Boletim de Ocorrência (BO) na polícia.

Para orientar a população, a defensoria lançou a série “Direitos na Pochete” em suas redes sociais, com dicas rápidas sobre convivência e legislação. 

Durante todo o feriado, a instituição funcionará em regime de plantão. Caso precise de assistência jurídica ou orientação, a vítima deve entrar em contato com a unidade de sua cidade. Veja AQUI a lista com os telefone.

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