MT City News MT City News é o seu portal de notícias do Mato Grosso, trazendo informações atualizadas sobre política, economia, agronegócio, cultura e tudo o que acontece no estado. Com uma abordagem dinâmica e imparcial, buscamos levar a você as notícias mais relevantes com credibilidade e agilidade.
O Supremo Tribunal Federal afirmou que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte e informou que aguarda os próximos passos para o preenchimento da vaga aberta. O posicionamento foi divulgado após o plenário da Casa barrar o nome do advogado-geral da União por 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Em nota assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o tribunal destacou que o processo de análise de indicações é atribuição constitucional do Senado.
“A vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou a Corte no comunicado.
A manifestação ocorre após um processo que se estendeu por cerca de cinco meses entre a indicação formal e a votação final. Antes de ir ao plenário, Messias havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que durou aproximadamente oito horas e terminou com aprovação por 16 votos a 11.
Apesar do aval na comissão, o placar no plenário foi insuficiente para garantir a nomeação. Pela Constituição, são necessários ao menos 41 votos favoráveis para que um indicado ao STF seja aprovado.
Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome, que deverá passar novamente por sabatina e votação no Senado.
Continua depois da publicidade
André Mendonça lamentou rejeição de Messias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça lamentou pelo X a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, à cadeira vaga na Corte. Segundo Mendonça, o Brasil perdeu a oportunidade de ter “um grande ministro” e que Messias preenche os requisitos constitucionais para compor o tribunal.
“Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. Amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate!”, afirmou.
Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, apoiou publicamente a indicação de Messias para a Corte. Os dois são evangélicos.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
