Relator adia para 4 de maio parecer de projeto sobre minerais críticos

O relator do projeto sobre minerais críticos e estratégicos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou a apresentação de seu parecer, inicialmente prevista para esta quarta-feira, após pedido do governo Lula por mais tempo para consolidar sugestões ao texto. A nova data para a entrega do relatório foi marcada para 4 de maio.

Segundo Jardim, o parecer já está estruturado com base no projeto original, que constava na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira e em outras 12 propostas apensadas, e vem sendo construído ao longo dos últimos meses em diálogo com parlamentares e diferentes setores interessados.

Ele afirmou que chegou a apresentar diretrizes do texto ainda em novembro do ano passado aos líderes partidários na Casa e que, desde então, manteve negociações com bancadas e deputados.

Jardim é relator de um projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE).

A apresentação do relatório em plenário havia sido agendada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, mas acabou sendo postergada após solicitação do Executivo. De acordo com o relator, o governo pediu prazo adicional para formalizar suas contribuições e aprofundar o diálogo com o Congresso.

— Recebemos um pedido do governo para um tempo adicional, para que pudesse formalmente apresentar suas considerações e sugestões num diálogo com o Parlamento — afirmou.

Seguindo orientação de Motta, o relator decidiu conceder o prazo.

— Na busca de diálogo, aguardaremos para a publicação do parecer e desenvolveremos essas conversas — disse.

A expectativa, segundo ele, é que o texto a ser protocolado em maio já incorpore eventuais aperfeiçoamentos resultantes das negociações com o governo e com os parlamentares. Até lá, Jardim afirmou que seguirá aberto ao diálogo com bancadas, deputados e representantes de setores interessados no tema.