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O governo federal articula no Congresso a criação da Terrabras, uma nova estatal focada na exploração de terras raras. A proposta visa aumentar o controle da União sobre minerais essenciais para a transição energética, mas gera forte resistência de especialistas e investidores privados.
O que são as terras raras e por que elas são tão importantes?
As terras raras são um grupo de 17 minerais usados na fabricação de produtos de alta tecnologia, como baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos de defesa. Eles são cruciais para a ‘transição energética’, que é a mudança global do uso de combustíveis fósseis para fontes de energia limpa. Atualmente, a China domina quase 90% do refinamento desses materiais, e o Brasil, que tem grandes reservas, busca se tornar um fornecedor estratégico.
O que é a Terrabras e como ela funcionaria?
A Terrabras, ou Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras, é um projeto de estatal proposto pela base governista. Um dos projetos de lei prevê que ela funcione sob um regime de partilha, parecido com o do pré-sal, onde a União teria participação direta na produção. O objetivo é garantir que o Estado tenha o controle sobre a extração e o refino desses minérios no subsolo brasileiro, em vez de deixar a atividade exclusivamente nas mãos de empresas estrangeiras.
Por que o setor privado critica a criação dessa nova estatal?
Representantes do setor temem que a Terrabras afaste o capital estrangeiro necessário para desenvolver as minas. Eles argumentam que, ao criar uma empresa pública que também regula o setor, o governo se torna ‘juiz e jogador’, criando insegurança jurídica. Além disso, especialistas alertam para o risco de má gestão e aparelhamento político, citando exemplos de outros minerais, como o urânio, cujo monopólio estatal não resultou em um desenvolvimento tecnológico competitivo.
Qual é a alternativa proposta pelo Congresso para o setor?
Existe uma disputa de visões em Brasília. Enquanto o governo foca na Terrabras, outros parlamentares defendem a Política Nacional de Minerais Críticos. Esse projeto alternativo busca estimular o mercado por meio de incentivos e regras claras para empresas privadas, sem criar uma nova estatal. A ideia é transformar a riqueza geológica do Brasil em vantagem industrial através da concorrência e da abertura de mercado, atraindo investimentos do Canadá, Austrália e Reino Unido.
Como esse movimento afeta a soberania do país?
O governo defende que a nova estatal protege a soberania nacional sobre recursos estratégicos. Por outro lado, associações de mineradoras argumentam que o isolamento e o intervencionismo podem fazer o país perder a ‘janela de oportunidade’ da corrida global. Para os críticos, a soberania moderna se constrói com integração nas cadeias globais e eficiência técnica, e não necessariamente com o controle direto do Estado sobre cada etapa da produção mineral.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
