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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que estendia a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para municípios. Até o momento, o placar está em 6 a 1 para declarar a inconstitucionalidade da lei. A norma, contudo, já não produz …

Assessoria Empresários sumiram sem entregar mais de 59 mil sacas de grãos Assessoria Empresários sumiram sem entregar mais de 59 mil sacas de grãos ANA JÁCOMO DO REPÓRTERMT O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de contas bancárias, veículos e das quotas sociais da empresa Plantar Comércio e Representação, pertencente ao casal de …

A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente de tensão interna entre ministros da Corte e evidenciou diferenças de atuação entre alas da Corte. A avaliação entre integrantes do tribunal é que o resultado da votação no Senado foi um recado político à Corte, o que acendeu um …

Reprodução ANA JÁCOMO DO REPÓRTERMT A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o benefício da justiça gratuita ao produtor rural Jiomar Aparecido Lucio Filho em uma disputa judicial contra a Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A. Na decisão monocrática proferida em 24 de abril de 2026, a magistrada …

O Departamento de Estado dos EUA anunciou que prepara novos modelos de passaporte para comemorar o 250º aniversário da Independência do país, em especial uma edição limitada com o rosto do presidente Donald Trump. O líder da Casa Branca aparece no documento emoldurado pela Declaração de Independência e pela bandeira americana na contracapa, juntamente com sua assinatura em dourado, enquanto …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei nº 2.162 de 2023, o PL da dosimetria, que altera as regras para o cálculo de penas para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados …

A organização Portas Abertas, que acompanha casos de perseguição religiosa no mundo, afirmou nesta semana ter recebido denúncias de que famílias cristãs no estado de Chhattisgarh, na Índia, receberam um ultimato para abandonar a fé cristã e retornar às religiões tradicionais locais até amanhã, dia 30 de abril (quinta-feira). Segundo a entidade, os moradores ameaçados vivem em vilarejos do distrito …

A seis meses da eleição, a disputa pelo governo do Rio Grande do Sul segue indefinida: Juliana Brizola (PDT) tem 24% das intenções de voto e empata tecnicamente com Luciano Zucco (PL), que marca 21%, enquanto 34% dos eleitores ainda estão indecisos, mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (30). Confira o cenário de 1º turno: Juliana Brizola (PDT) — 24% …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou na quarta-feira (29) na rede Truth Social uma imagem que mostra o estratégico Estreito de Ormuz, localizado entre os golfos Pérsico e de Omã, com o nome “Estreito de Trump”. A imagem originalmente havia sido postada por um perfil de apoio ao mandatário americano, chamado Women For Trump. Apesar de a imagem …