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ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de contas bancárias, veículos e das quotas sociais da empresa Plantar Comércio e Representação, pertencente ao casal de produtores Elexandro Lanfredi e Silvana Bao Lanfredi. A decisão, publicada nessa terça-feira (28), busca garantir o pagamento de uma dívida que já soma R$ 6.788.872,65 junto à Amaggi & LD Commodities S.A., referente ao não cumprimento de um contrato de compra e venda de grãos.
O imbróglio jurídico começou em 2019, quando a Amaggi acionou o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (TJMT) relatando o descumprimento de uma Cédula de Produto Rural. O casal deveria ter entregue 5,6 mil toneladas de soja (o equivalente a 94 mil sacas de 60 kg) da safra 2017/2018. No entanto, os produtores entregaram apenas uma parte do combinado, deixando em aberto 3,5 mil toneladas, cerca de 59 mil sacas que nunca chegaram aos armazéns da companhia.
Como os devedores não foram localizados nos endereços informados, sendo considerados em “local incerto e não sabido”, o magistrado autorizou a intimação por edital e o uso de ferramentas tecnológicas avançadas. Entre elas, destaca-se o sistema Sniper (Solução Tecnológica para Investigação de Ativos e Reiteração de Atos Processuais), uma ferramenta de inteligência que cruza dados de diversas bases para identificar bens ocultos e ramificações patrimoniais que poderiam estar sendo escondidas da Justiça.
Além do rastreamento pelo Sniper, o juiz já confirmou o bloqueio de valores via Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Judiciário) e a restrição de circulação de veículos registrados em nome dos empresários por meio do Renajud (Restrição Judicial de Veículos Automotores).
O edital de intimação dá ao casal o prazo de cinco dias para contestar as penhoras realizadas. Caso não haja pagamento ou defesa técnica, os bens bloqueados, incluindo a participação deles na empresa Plantar, poderão ser levados a leilão para quitar a dívida milionária.
