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Em votação relâmpago na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, que cria o primeiro marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto, que segue para sanção presidencial, é chamado por críticos de “PL da devastação”, em referência aos efeitos que pode ter sobre a proteção de biomas e o controle …
julho, 2025
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17 julho
Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro …
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17 julho
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a …
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17 julho
Governo relata a Trump “indignação” com tarifaço de 50% e diz estar aberto ao diálogo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou oficialmente ao presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, uma “indignação” pelo tarifaço de 50% imposto por ele na semana passada a partir do dia 1º de agosto. A manifestação foi enviada na terça (15) ao Secretário de Comercio dos EUA Howard Lutnick e ao Representante de Comércio dos EUA, …
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17 julho
Roraima quer ressarcimento do governo federal por acolher venezuelanos
Na fronteira com a Venezuela, o estado de Roraima é porta de entrada de venezuelanos que fogem da crise do país. Segundo o governo do estado, pelo menos 180 mil ficam em Roraima. Ao InfoMoney, o governador do estado, Antonio Denarium (PP), diz que busca na Justiça ressarcimento do governo federal pelos custos para receber os migrantes. “Já ganhamos no …
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17 julho
Alckmin: negociação de tarifas é urgente, mas prorrogação de prazo não seria problema
BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira que é urgente a negociação entre Brasil e Estados Unidos sobre a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Em entrevista coletiva após reunião sobre o tema com entidades representativas, Alckmin disse que o governo brasileiro …
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17 julho
Imposto de Renda: Veja as principais mudanças do projeto de isenção até R$ 5 mil
A proposta do governo Lula que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil po rmês foi aprovado, nesta quarta-feira (16) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com algumas mudanças propostas no relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL). O texto deve ser apreciado pelo Plenário em agosto, após o recesso parlamentar. Aumento da faixa de transição …
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17 julho
Audiência termina sem acordo; Moraes deve decidir imbróglio do IOF
Não houve acordo na audiência de conciliação entre governo e Congresso, realizada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os representantes das partes optaram por esperar o julgamento do mérito da ação pelo ministro Alexandre de Moraes. Executivo e Legislativo foram representados apenas por seus advogados. A audiência, marcada pelo …
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16 julho
Alckmin rebate investigação dos EUA e diz que Pix é um sucesso
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), rebateu nesta quarta-feira (16) as acusações feitas pelo governo dos Estados Unidos para abrir uma investigação contra o Brasil por uma série de supostas práticas comerciais “desleais”. Alckmin afirmou que pretende explicar aos americanos que o Pix “é um modelo, é um sucesso”. Além de questionar a …
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16 julho
Café, carnes, sucos: como seria o impacto nos EUA da tarifa de 50% sobre produtos do Brasil
Setores empresariais dos Estados Unidos se mobilizam para que haja negociações entre Washington e Brasília e a tarifa de 50% sobre importações de produtos brasileiros, anunciada pelo presidente Donald Trump na semana passada e que entraria em vigor em agosto, seja ao menos reduzida. Caso essas conversas fracassem e a taxa seja aplicada na íntegra, os impactos para os americanos …
