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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei cria uma taxa de fiscalização que passará a financiar despesas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que altera penalidades para infrações relativas à comercialização de petróleo, biocombustíveis, gás natural e derivados. A proposta vai ao Senado Federal. A matéria cria a Taxa de Fiscalização e Serviços das …
abril, 2026
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9 abril
Justiça do RJ derruba imposto de exportação de petróleo do governo Lula
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no começo desta semana, para compensar a desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel e a subvenção de R$ 1,20 ao combustível importado divididos entre União e estados, entre outras …
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9 abril
Lula teve encontro com Alcolumbre três dias antes de indicar Messias no STF ao Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-Ap), três dias antes de enviar à Casa a mensagem com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na conversa, segundo relatos de aliados do petista, Alcolumbre não garantiu a aprovação do indicado. Mesmo assim, …
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9 abril
Governo recorrerá de liminar que suspendeu taxa na exportação de petróleo
RIO DE JANEIRO, 9 Abr (Reuters) – O governo vai recorrer da decisão liminar que suspendeu a taxa de exportação de petróleo para algumas empresas, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters. “Naturalmente, vamos recorrer dessa decisão, e o recurso será apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) em breve”, afirmou. A Justiça Federal no …
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9 abril
Câmara aprova em 1º turno investimento mínimo de 1% em assistência social
Nos moldes do que já é previsto para Saúde e Educação, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a investirem pelo menos 1% da arrecadação prevista no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foram 464 votos favoráveis …
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9 abril
BTG Pactual acerta compra do Digimais, banco ligado a Edir Macedo
O banco BTG Pactual informou ao mercado, nesta quarta-feira (8), que fechou um acordo para a compra do Banco Digimais, atualmente controlado pelo Grupo Record, fundado pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). A empresa enfrenta uma crise financeira, com um rombo estimado em R$ 8,5 bilhões. O documento celebrado fixou um valor de referência …
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9 abril
Conselhos do Judiciário e do Ministério Público recriam penduricalhos; entenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria, nesta quarta-feira, para aprovar as novas regras que limitam o pagamento de verbas extras. Mas, ao regulamentar essas normas, ambos os conselhos acabaram, na prática, criando novos “penduricalhos”. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou normas para o teto remuneratório, hoje em …
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9 abril
Fim da escala 6×1 causará perda de R$ 76,4 bilhões na economia, estima CNI
Por meio de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (7), a Superintendência de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, o chamado fim da escala 6×1, resultará em uma perda anual de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale, hoje, …
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9 abril
Não há nada que indique culpa de Campos Neto no caso Master, diz Galípolo
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quarta-feira (8) que não há nenhum processo ou sindicância que aponte para culpa do seu antecessor, Roberto Campos Neto, no crescimento ou nas fraudes que envolvem o Banco Master. “Não há, em nenhum processo de auditoria ou de sindicância, nada que encontre qualquer culpa por parte do ex-presidente Roberto Campos”, comentou …
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9 abril
Setor produtivo pede que discussão sobre escala 6×1 seja adiada para 2027
Um grupo de mais de 60 entidades ligadas ao setor produtivo divulgaram um manifesto para pedir que a proposta de fim da escala 6×1 seja postergada para depois do ano eleitoral e que a tramitação não ocorra em regime de urgência. O manifesto foi divulgado nesta terça-feira (7) e é encabeçado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), presidida por …