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O relatório do projeto de lei que altera regras de dosimetria penal será apresentado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A depender do desfecho da reunião, a proposta pode ser votada ainda hoje no colegiado e, em seguida, no plenário da Casa, como defende o presidente do Senado, Davi …
dezembro, 2025
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17 dezembro
Nem assinatura destrava acordo Mercosul-UE; veja o que ainda impede o livre comércio
Embora as negociações técnicas tenham sido encerradas em dezembro do ano passado, com direito a anúncio pelos líderes dos dois blocos, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia continua sem gerar efeitos práticos. Mesmo com a expectativa de assinatura oficial do tratado marcada para o próximo dia 20 de dezembro, a implementação efetiva das medidas não será …
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17 dezembro
Haddad: Apresentamos à Câmara cálculos para que peça orçamentária tenha consistência
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 16, ter apresentado a parlamentares cálculos da pasta para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 182/2025, que trata do corte de benefícios fiscais. Haddad disse que, como partiu do Congresso a ideia de fazer um corte linear de benefícios fiscais infraconstitucionais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu …
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17 dezembro
Aliados de Bolsonaro avaliam que pesquisa Quaest dá fôlego à candidatura de Flávio
A pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira produziu um efeito imediato no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro: surpresa, alívio e um possível sinal de fôlego para a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O trecho do levantamento visto por interlocutores como o ponto de virada é o cenário de segundo turno entre o senador e o atual presidente. Lula aparece com …
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17 dezembro
Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) …
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16 dezembro
Recado de que Brasil tolera flertes contra democracia, diz Moraes sobre reduzir penas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira a defesa de “atenuantes em penas”. A fala foi feita durante o julgamento do último núcleo da trama golpista, e ocorre em meio à discussão do PL da Dosimetria, que diminui a punição dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro. Para Moraes, diminuir penas definidas …
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16 dezembro
Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria a um dia da votação na CCJ
Na véspera da votação prevista para o projeto de lei (PL) da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto que veio da Câmara. Enquanto o relator Esperidião Amin (PP-SC) defende aprovar o PL com mudanças mínimas e encaminhá-lo a votação em plenário, o presidente do …
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16 dezembro
Aneel iniciará processo de caducidade de concessão da Enel em São Paulo, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que a distribuidora de energia da italiana Enel perdeu condições de continuar operando em São Paulo e que o governo federal vai pedir que a agência reguladora inicie um processo de caducidade da concessão da companhia. Silveira disse que a Enel perdeu condições de seguir operando, inclusive do ponto …
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16 dezembro
Desembargador pediu a Bacellar ingressos para jogo do Flamengo: ‘Darei um jeito’
A Polícia Federal apontou que havia uma relação de “estreita” amizade entre o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio. Como prova, a PF cita uma conversa interceptada em que o magistrado pede ingressos para o jogo do Flamengo contra o …
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16 dezembro
Questões sociais lideram preocupações do eleitor, superando economia e corrupção
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16) indica uma mudança relevante nas prioridades do eleitor brasileiro às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. Segundo o levantamento, os problemas sociais passaram a ocupar o primeiro lugar entre as maiores preocupações da população, superando temas como economia e corrupção. Os dados mostram que questões ligadas à área social, como pobreza, desigualdade, acesso …
