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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira, 26, o projeto de lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP) a partir de 2026. Lula vetou, por outro lado, uma proposta embutida no projeto para facilitar a reciclagem de verbas do orçamento secreto. A inclusão do …
dezembro, 2025
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27 dezembro
Projeto que proíbe uso da constelação familiar no Judiciário deve ter análise na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, no ano que vem, o projeto que proíbe o uso da constelação familiar em qualquer âmbito do Poder Judiciário, inclusive como método alternativo de resolução de conflitos. Antes de ir para a CCJ, o Projeto de Lei 2166/2024 proposto pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), recebeu parecer favorável …
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27 dezembro
PF considera foragido presidente de instituto contratado pelo PL para auditar urnas
Um dos dez alvos de prisão domiciliar decretada neste sábado, o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o engenheiro Carlos Rocha, não foi localizado pelos agentes da Polícia Federal e passou a ser considerado como foragido. A defesa dele informou que ele mudou de endereço e não quis passar o novo local onde reside. “A sua defesa técnica foi informada …
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27 dezembro
Bolsonaro passou a noite com soluços mesmo após ajustes na medicação, diz médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a noite com soluços e teve dificuldade para dormir, segundo o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado. O profissional atualizou o estado de saúde do ex-presidente na manhã deste sábado. Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star após passar por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal bilateral na quinta-feira. Na sexta-feira, os médicos realizaram …
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27 dezembro
Juro do rotativo do cartão dispara e vai a 440,5% em 2025
O juro do cartão de crédito rotativo voltou a disparar e alcançou 440,5% ao ano em novembro, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta (26). Com isso, a modalidade se manteve a mais alta do sistema financeiro mesmo após mudanças recentes nas regras e em meio ao ciclo de alta da taxa básica de juros – atualmente em 15%. …
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27 dezembro
STF determina prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (27), dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, determinados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de ações penais que analisam a tentativa de golpe de Estado no País. Entre os alvos da operação, está Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de acordo com o advogado Jeffrey Chiquini, que representa …
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27 dezembro
Polícia do Paraguai entrega Silvinei Vasques às autoridades brasileiras
A Polícia Nacional do Paraguai entregou na noite desta sexta-feira às autoridades brasileiras o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques na fronteira entre Ciudad del Este e Foz de Iguaçu. Ele foi preso nesta sexta no Aeroporto de Assunção, após ter fugido do Brasil, enquanto tentava embarcar em um voo para El Salvador. Silvinei Vasques ocupou a chefia …
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27 dezembro
Medidas de exceção do Judiciário brasileiro ameaçam se tornar regra, alerta OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta sexta-feira, 26, o Relatório especial sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. Embora afirme que o País possui “instituições democráticas fortes e eficazes”, o documento faz alertas sobre o uso de medidas de caráter excepcional pelo Poder Judiciário e seus possíveis efeitos sobre a liberdade de expressão. O relatório …
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27 dezembro
OEA recomenda mudanças no STF e pede revisão de crimes sobre liberdade de expressão
A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira (26) o relatório final sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, com uma série de recomendações dirigidas principalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de Justiça. O documento aponta riscos de restrição excessiva ao debate público e defende mudanças legais e institucionais para alinhar o país aos …
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27 dezembro
Em feito inédito, Brasil ultrapassa EUA e vira maior produtor de carne bovina do mundo
Em 2025, pela primeira vez na história, o Brasil vai ultrapassar os Estados Unidos e tornar-se o líder mundial na produção de carne bovina, de acordo com projeção do Departamento de Agricultura americano (USDA, na sigla em inglês). Segundo as últimas estimativas do órgão, a pecuária brasileira deve produzir 12,35 milhões de toneladas equivalentes de carcaça, superando em 4,5% a …
