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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a incidência do ITCMD e outras regras, encerrando uma das etapas mais sensíveis do novo sistema de impostos. O texto aprovado segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da …
dezembro, 2025
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18 dezembro
Greve dos Correios: categoria aprova paralisação em 7 estados
Sindicatos que representam os servidores dos Correios em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (16), uma greve geral por tempo indeterminado. As entidades reivindicam a manutenção do adicional de férias de 70% e o pagamento em dobro aos finais de semana. Os sindicalistas ainda querem um vale-refeição ou …
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18 dezembro
Saída de Celso Sabino é a 14ª troca no governo Lula; veja as mudanças de ministros
Ao demitir o ministro do Turismo, Celso Sabino, nesta quarta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou para 14 as trocas no primeiro escalão desde o início do terceiro mandato, em janeiro de 2023, em meio a uma tentativa de recomposição da base no Congresso. Esta é a segunda troca no comando do Ministério do Turismo desde …
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18 dezembro
Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aprovado por 48 votos a 25, o projeto foi alterado durante votação mais cedo na Comissão …
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17 dezembro
Senado aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta tributos
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 62 a favor e 6 contra, o Projeto de Lei que reduz em pelo menos 10% incentivos fiscais ao setor privado. O texto aumenta tributos sobre setores específicos, como o das bets e fintechs. A proposta eleva impostos em meio à situação crítica das contas públicas do governo federal. O …
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17 dezembro
PL da Dosimetria: texto aprovado no Senado restringe benefícios a condenados no 8/1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a versão final do PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e que tem impacto direto sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto passou pelo plenário com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, após receber …
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17 dezembro
Aprovado no Senado, PL da Dosimetria pode tirar Bolsonaro do regime fechado em 2029
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17), após aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, altera as regras de cálculo de penas para crimes contra …
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17 dezembro
Líder do governo no Senado contradiz Gleisi e reconhece acordo por PL da Dosimetria
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira que fez um acordo de procedimento para permitir o avanço da tramitação do PL da Dosimetria, assumindo pessoalmente a responsabilidade pela articulação, após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negar publicamente a existência de qualquer negociação envolvendo o projeto. A declaração foi feita por Wagner …
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17 dezembro
Lula anuncia saída de Sabino do Turismo e União Brasil indicará novo nome, diz fonte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ao final da reunião ministerial desta quarta-feira, a saída do cargo do ministro Celso Sabino, do Turismo, e que um substituto será indicado pelo ex-partido do ministro, o União Brasil, contou à Reuters uma fonte presente à reunião. Sabino foi expulso do União em dezembro, depois de decidir permanecer no cargo mesmo …
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17 dezembro
PF pede mais tempo para concluir perícia de general Augusto Heleno
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para que Augusto Heleno cumpra prisão …