A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira, 21, em sessão terminativa, a proposta que permite que motoristas de aplicativos possam se recusar a levar passageiros cujo destino ou trajeto inclua áreas sinalizadas pelas autoridades como de alta criminalidade. A proposta também autoriza que aplicativos de transporte e de navegação emitam alertas sobre rotas perigosas. Caso não haja …
outubro, 2025
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21 outubro
Moraes pede vista em julgamento sobre prorrogação da desoneração da folha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta terça-feira (21) o julgamento, que analisa a constitucionalidade de elementos que prorrogam a lei da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo o site do STF, o julgamento, que ocorria até a sexta-feira (24), agora poderá ser retomado apenas daqui a …
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21 outubro
Renan diz que mudará PL da redução no IR de quem ganha até R$ 5 mil para retirar “inconstitucionalidades”
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira (21) que vai propor mudanças no projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Relator da proposta, o senador declarou que o Senado “não vai fechar os olhos para inconstitucionalidades” …
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21 outubro
Fux diz que STF cometeu injustiças em julgamentos do 8 de janeiro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira durante julgamento do núcleo 4 da trama golpista, conhecido como “núcleo da desinformação”, que a Corte cometeu erros durante apreciação de outras ações penais do caso envolvendo os atos do 8 de janeiro. No início do seu voto, o magistrado fez uma fala de justificativa da mudança de …
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21 outubro
Presidente da Feneauto aposta em pressão política e ir à justiça contra CNH sem autoescola
O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto) aposta na pressão política contra os efeitos da consulta popular que pode mudar a maneira com que os brasileiros tiram sua habilitação de condutor (CNH). Frustradas estas tentativas, Ygor Valença quer judicializar o processo. A minuta de novas regulações para tirar a CNH, que é de …
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21 outubro
Haddad diz que governo “provou” compromisso com o centro da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo “provou” seu compromisso com o centro da meta fiscal, apesar da flexibilização recente autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o foco agora é ajustar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026 para garantir equilíbrio das contas públicas em ano eleitoral. “Precisamos equacionar …
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21 outubro
Governo definirá à tarde medidas para compensar derrota da MP da Taxação para fechar o orçamento
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta terça (21) que o governo definirá até à tarde as medidas de compensação de arrecadação para o Orçamento de 2026 após a derrota da MP da Taxação, há duas semanas, considerada crucial para fechar as contas. A definição ocorre um dia depois de uma reunião de Haddad com líderes e o presidente …
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21 outubro
Governo pede R$ 160 bi do FGTS para habitação, saneamento e infraestrutura em 2026
O Ministério das Cidades solicitou ao Conselho Curador do FGTS a liberação de R$ 160,5 bilhões para o orçamento de 2026, destinados a financiamentos nos setores de habitação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura. O valor representa um aumento de cerca de 5% em relação ao montante de R$ 152 bilhões autorizado para 2025, segundo afirmou o ministro Jader Filho ao …
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21 outubro
Aéreas querem cobrar bagagem de mão, Câmara não quer deixar: o que está em jogo
O Congresso Nacional quer urgência para votar o projeto de lei 5041/2025, que proíbe as companhias aéreas de cobrar pela bagagem de mão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda (20) que pautaria o regime de urgência para esta terça. Se aprovada a urgência, o projeto vai direto ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A proposta, …
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21 outubro
Tarcísio diz que etanol não deve ser moeda de troca em disputa com os EUA
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (20) que o etanol não deve entrar na mesa de negociação comercial com os Estados Unidos, em meio à escalada tarifária imposta pelo governo de Donald Trump contra produtos brasileiros. A declaração foi feita durante a 25ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, e …
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