Justiça da Irlanda mantém preso professor que recusou usar pronome neutro

A Justiça da Irlanda decidiu nesta quarta-feira (3) manter o professor Enoch Burke na prisão por descumprir uma ordem judicial que o impedia de entrar na Wilson’s Hospital School, escola onde ele trabalhava no Condado de Westmeath. Segundo informações do jornal Irish Times, o juiz Brian Cregan, do Tribunal Superior da Irlanda, afirmou, durante audiência de revisão da prisão, que Burke permanecerá detido durante o período de Natal – quando alguns presos recebem liberação temporária – e só poderá deixar o cárcere após se “comprometer” a cumprir a decisão que vetou sua presença no colégio.

Burke está detido na Mountjoy Prison desde o fim de novembro por, de acordo com as autoridades, “violar repetidamente” a ordem que proibia seu acesso ao campus da escola.

O caso Burke teve início em 2022, quando a direção da Wilson’s Hospital School orientou que um aluno fosse tratado por um novo nome e por um pronome neutro. Na ocasião, Burke se recusou a seguir a orientação da escola por motivos religiosos, o que levou à sua suspensão e ao início de um processo disciplinar. Mesmo suspenso, ele continuou a comparecer à instituição, o que motivou o tribunal a emitir a ordem de afastamento posteriormente desobedecida. Ele já foi libertado e preso novamente diversas vezes por descumprir a ordem.

Durante a audiência desta quarta-feira, Burke afirmou que não está em desacato e sustentou que sua prisão está ligada às suas convicções religiosas. Segundo o Irish Times, o juiz rejeitou essa interpretação e afirmou que a detenção ocorre unicamente porque Burke descumpriu a ordem judicial que permanece válida.

A mídia local informou que o Tribunal Superior estabeleceu uma nova data de revisão da prisão de Burke para 3 de março, mas observou que o professor pode ser libertado antes disso caso decida cumprir a determinação judicial que o impede de retornar à escola.