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Representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva e da gestão Donald Trump se reuniram, nesta semana, em Washington, em mais uma rodada de reuniões sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil.
As conversas ocorreram ao longo de dois dias — quarta e quinta-feira — e tiveram caráter técnico. De acordo com relatos, a delegação brasileira apresentou esclarecimentos sobre pontos da investigação que já são públicos e que haviam sido discutidos anteriormente, inclusive em audiência realizada na capital americana no ano passado.
Integrantes do governo afirmam que não havia expectativa de anúncios ou decisões ao fim dos encontros.
A investigação foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos Estados Unidos para apurar práticas consideradas desleais por parceiros comerciais. Entre os pontos questionados estão políticas brasileiras ligadas ao sistema de pagamentos Pix e ao setor de etanol.
O caso teve início no ano passado, quando o governo americano anunciou a apuração sob a alegação de que o Brasil adota medidas que dificultariam o acesso de exportadores dos EUA ao mercado brasileiro. A Seção 301 é um procedimento administrativo conduzido pelos próprios Estados Unidos e não segue o mesmo rito de disputas da Organização Mundial do Comércio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado publicamente que o Brasil não aceitará pressões externas para alterar políticas como o PIX, desenvolvido pelo Banco Central.
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Nesta quinta, o presidente em exercício Geraldo Alckmin falou sobre a Seção 301 e afirmou que o governo brasileiro vem prestando todas as informações necessárias.
— O governo brasileiro está dando todas as informações, todos esclarecimentos. Estamos confiantes de que possa ser resolvido — disse Alckmin.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e mantêm superávit na relação bilateral — ou seja, exportam mais ao mercado brasileiro do que importam. Nesse contexto, o governo brasileiro tem defendido a busca por consenso, embora o Congresso tenha aprovado recentemente a chamada Lei da Reciprocidade Econômica, que abre espaço para eventuais medidas de resposta, caso necessário.
