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DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve preso o empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, alvo da Operação Ilusion deflagrada pela Delegacia do Consumidor (Decon), por um calote de R$ 7 milhões em eventos de formatura.
No recurso, a defesa contestava decisão anterior do desembargador que havia negado outro pedido de soltura do empresário.
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Como argumento, da defesa de Márcio disse que ele não estava foragido, que se apresentou voluntariamente à autoridade policial menos de 24 horas após a divulgação da notícia da decretação da prisão e que entregou espontaneamente seu celular com a senha.
“Afirma que a mudança do paciente para João Pessoa (PB) ocorreu em busca de trabalho lícito e que não havia qualquer determinação judicial que o impedisse de se ausentar do Estado de Mato Grosso. Sustenta que eventual risco de reiteração delitiva pode ser prevenido por meio de medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento eletrônico, sendo o cárcere medida excessiva”, sustentou defesa.
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Em sua decisão, proferida na quinta-feira (29), o desembargador destacou que os argumentos apresentados anteriormente são os mesmos colocados na impetração deste habeas corpus, sem trazer fatos novos que justificassem a reconsideração da decisão liminar.
“Portanto, em sua essência, a petição de reconsideração apenas reforça a tese de ausência dos pressupostos do art. 312, do CPP, notadamente quanto à inexistência de risco de fuga, à suficiência de medidas cautelares diversas e à colaboração do paciente com a investigação”, alegou magistrado.
“Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração”, finalizou.
Calote milionário
Márcio e sua esposa, Eliza Severino da Silva, são administradores das empresas Imagem Eventos e Graduar Fotografia. Ambos foram alvos da Operação Ilusion, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) de Cuiabá em 20 de maio. Antes da ação, o casal era considerado foragido e só foi pego após se entregarem à polícia no dia 21.
Segundo a Polícia Civil, a dupla é acusada de aplicar golpes que totalizaram R$ 7 milhões em mais de mil estudantes, tanto de Mato Grosso quanto dos demais estados do país. A investigação aponta que entre os afetados estão alunos de cursos de medicina, odontologia, direito e de ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares.
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O caso chegou ao conhecimento público quando os empresários anunciaram o fechamento repentino das empresas, surpreendendo os formandos, prestadores de serviço e até os próprios funcionários. Com isso, bailes de formaturas foram cancelados em cima da hora.
Em seguida, o casal entrou na Justiça com um pedido de recuperação judicial, que foi indeferido.
