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Decisão do TJMT derruba liminar e mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande

MÁRCIA MATOS

DO REPÓRTERMT

Decisão proferida na noite de quarta-feira (13) pela desembargadora do Tribunal de Justriça de Mato Grosso, Vandymara Zanolo, derrubou uma liminar para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028 e autorizou a realização da votação em sessão extraordinária, que ocorre hoje (14), às 10h.

A desembargadora sustentou que a suspensão da eleição poderia gerar instabilidade no funcionamento do Poder Legislativo de Várzea Grande e pontuou que a eventual nulidade do pleito poderá ser discutida posteriormente na Justiça.

 A eleição havia sido suspensa pela Justiça após mandado de segurança impetrado pelos vereadores Lucas Ribeiro Ductievicz, Bruno Lins Rios, Adilson Luiz Mayer de Arruda, Calistro Lemes do Nascimento e Charles Fabiano Araújo Quadro contra ato do presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB).

 

A decisão judicial baseava-se na violação do princípio da contemporaneidade, por ter sido antecipada de dezembro para maio.

 

Candidatos

Entre os candidatos à presidência da Mesa Diretora está o próprio presidente Wanderley Cerqueira, que representa a Chapa 1 e tenta a recondução ao cargo. Ele é um dos principais opositores da gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) e vem sendo acusado de tentar derrubá-la do cargo “no tapetão”.

Outro candidato à Presidência da Mesa Diretora é o vereador Lucas Chapéu do Sol (PL), aliado de Flávia Moretti e representante da Chapa 2.

O vencedor da disputa poderá não apenas assumir a presidência da Câmara de Várzea Grande, mas também a chefia da Prefeitura em eventuais ausências de Flávia Moretti. Isso porque Tião da Zaeli, que era vice-prefeito, renunciou ao cargo em março deste ano.

Denúncia no Gaeco

A suspensão ocorre em meio à tramitação de uma denúncia protocolada junto ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) sobre os bastidores desta eleição. O documento, já recebido pelo Ministério Público, relata um suposto “confinamento” de parlamentares em uma chácara na Guia e a suposta existência de valores em espécie para compra de votos.

De acordo com o relato enviado ao Ministério Público, o grupo teria transformado a propriedade do vereador Dr. Miguel (Cidadania) em um quartel-general. “Estão confinados neste momento em uma chácara (…) onde estão sob escolta aguardando a data e hora da sessão“, afirma trecho da denúncia.

O texto aponta a presença de policiais à paisana e “grande número de valores em espécie de dinheiro que está sendo utilizado para compra de votos“.

A denúncia, no entanto, aponta que o objetivo vai além da presidência. A meta seria forçar a cassação da prefeita Flávia Moretti (PL) para que o grupo assuma o controle total do município.

O foco central é o Departamento de Água e Esgoto (DAE). Segundo o documento, já existe um “pré-acordo de acertos e propinas” envolvendo a bilionária privatização da autarquia.


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