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DO REPÓRTERMT
A deputada federal Coronel Fernanda irá representar a bancada federal de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a audiência de conciliação que discutirá a disputa territorial com o Pará envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados na Amazônia Legal.
A parlamentar afirma que atuará ao lado do Governo de Mato Grosso para tentar reverter a decisão que manteve a área sob domínio do Pará e garante que defenderá os interesses do estado “custe o que custar”.
A audiência de conciliação está marcada para o dia 10 de junho e será conduzida pelo ministro Flávio Dino. A sessão havia sido inicialmente prevista para maio, mas acabou adiada pelo Supremo.
“Eu sei que representantes do Pará estão dizendo que não vão abrir mão do espaço, mas pode ter certeza: nós estamos aqui para lutar por Mato Grosso, custe o que custar. Nós não vamos deixar o Pará levar nada do que é nosso de direito”, afirmou a deputada.
Líder da bancada federal mato-grossense, Coronel Fernanda disse que acompanhará pessoalmente a audiência em Brasília representando os interesses políticos e econômicos do estado.
“Quem vai decidir isso é a Justiça, e eu vou estar lá defendendo Mato Grosso”, declarou.
A disputa envolve áreas atualmente pertencentes aos municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
O governo de Mato Grosso tenta reverter uma decisão do próprio STF que, em 2020, reconheceu de forma unânime a área como pertencente ao Pará. Em 2023, o estado ingressou com nova ação alegando divergências históricas na interpretação dos marcos geográficos utilizados na definição da fronteira entre os estados, estabelecida oficialmente em 1922.
O principal ponto do impasse está na região conhecida como Cachoeira das Sete Quedas, usada historicamente como referência territorial entre Mato Grosso e Pará.
Além da disputa geográfica, o caso envolve interesses econômicos considerados bilionários. A área reivindicada concentra potencial agropecuário, exploração mineral, arrecadação tributária e terras valorizadas dentro da Amazônia Legal, sendo considerada estratégica tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
Uma eventual alteração nos limites estaduais também pode provocar impactos diretos sobre propriedades rurais, registros fundiários, arrecadação pública e segurança jurídica de produtores e moradores da região.
A audiência no STF contará com participação da União, representantes políticos dos dois estados e possibilidade de manifestação dos municípios afetados pela disputa territorial.
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