Comissão da Câmara vota proposta para acabar com a jornada de trabalho de 44 horas semanais

DO REPÓRTERMT

A comissão especial da Câmara dos Deputados está em sessão para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, uma prática comum em diversas categorias profissionais. O debate foi retomado após um pedido de vista que adiou a votação do relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O relatório sugere uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários inalterados. A proposta também prevê um período de transição de até 14 meses para a implementação da nova carga horária. A expectativa é que a votação ocorra ainda hoje, com a possibilidade de aprovação logo após as 15h.

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Atualmente, a proposta enfrenta resistência apenas de alguns partidos, como o PL e o Novo, que se manifestaram contrários à PEC. Durante a sessão, os deputados discutem os impactos da mudança na vida dos trabalhadores e nas empresas, além de possíveis ajustes que podem ser feitos no texto original.

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O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), expressou otimismo quanto à aprovação da proposta, destacando a importância de modernizar a legislação trabalhista. Ele acredita que a nova jornada pode trazer benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores, ao promover um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Se a proposta for aprovada na comissão, ela seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Após essa etapa, a PEC ainda terá que passar pelo Senado antes de se tornar lei.