Clínicas em VG são condenadas a pagar R$ 11,5 mil por erro em prótese dentária

DO REPÓRTERMT

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação solidária das clínicas COP Várzea Grande e Innova Clínica Odontológica (Coife Odonto VG) por uma falha grave em um tratamento de reabilitação protética.

O paciente, que pagou R$ 6,5 mil pelo serviço, enfrentou um verdadeiro pesadelo com dentes que se soltavam, rachaduras na prótese e estética inadequada. Ao todo, as empresas terão que devolver o valor pago e desembolsar mais R$ 5 mil de indenização por danos morais.

No processo (nº 1011972-58.2023.8.11.0002), a clínica Innova tentou se livrar da responsabilidade alegando que o contrato inicial foi assinado com a COP e que elas seriam empresas diferentes. No entanto, a desembargadora e relatora Anglizey Solivan de Oliveira destacou que a própria Innova admitiu ter feito moldagens e entregue o aparelho ao paciente.

Para a Justiça, não importa a “divisão interna” das empresas: quem participa do atendimento faz parte da cadeia de fornecimento e responde pelo erro.

A defesa das clínicas ainda tentou anular o processo alegando que precisava de uma perícia técnica. O Tribunal, porém, entendeu que as fotos dos dentes quebrados, os prontuários e o orçamento de outro dentista provando que o trabalho teria que ser refeito do zero eram provas mais que suficientes.

“O tratamento não entregou resultado útil e satisfatório em padrão minimamente compatível com a legítima expectativa do consumidor“, pontuou a relatora.

Além dos defeitos visíveis, o Judiciário considerou que o problema atingiu funções básicas como mastigação e fala, ferindo o bem-estar do paciente. Além das indenizações, o TJMT aplicou uma multa à clínica por tentar atrasar o processo com recursos protelatórios e aumentou os honorários advocatícios para 12% sobre o valor da condenação.

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