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A União Europeia detalhou nesta terça-feira (12) por que deixou o Brasil fora da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco a partir de setembro de 2026.
O principal ponto envolve as regras europeias para o uso de antibióticos na produção animal, que passaram a ser aplicadas internamente em 2022 e agora serão estendidas aos exportadores estrangeiros.
Em nota enviada à CNN Brasil, a porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrnčířová, afirmou que o Brasil ainda não apresentou garantias suficientes de conformidade com as exigências sanitárias adotadas pelo bloco.
Sem essa adequação, produtos brasileiros ligados à cadeia animal ficarão impedidos de entrar no mercado europeu quando as novas regras entrarem em vigor, em 3 de setembro de 2026.
As restrições atingem uma lista ampla de itens. Segundo a Comissão Europeia, a exclusão do Brasil da relação de países autorizados afeta exportações de bovinos, aves, equinos, ovos, produtos de aquicultura, mel e tripas, além de animais vivos destinados à produção de alimentos.
O endurecimento das exigências faz parte de uma política sanitária adotada pela União Europeia para limitar o uso de antibióticos considerados críticos para a saúde humana. As normas europeias proíbem a utilização dessas substâncias para acelerar crescimento animal ou elevar produtividade em sistemas de produção.
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O bloco também veta o uso, em animais, de antibióticos reservados exclusivamente ao tratamento de determinadas infecções humanas. A avaliação europeia é que o uso inadequado desses medicamentos na pecuária pode ampliar a resistência bacteriana e reduzir a eficácia de tratamentos médicos.
“Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a União, o Brasil deve garantir conformidade com os requisitos da União sobre o uso de antibióticos durante toda a vida dos animais dos quais os produtos exportados se originam”, afirmou a porta-voz da Comissão Europeia à CNN Brasil.
O prazo para uma eventual inclusão posterior do Brasil dependerá, segundo a Comissão, da velocidade de implementação de mudanças internas. Entre os pontos observados estão alterações legislativas, fiscalização sanitária e adaptação das cadeias produtivas exportadoras aos novos critérios.
