“Cabe ao Senado explicar”, diz Guimarães após rejeição de Messias

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado deve ser explicada pelos próprios parlamentares. O advogado-geral da União teve o nome barrado por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

“O Senado desaprovou o nome do Messias, cabe agora o Senado explicar as razões dessa desaprovação”, disse Guimarães após o resultado. 

O deputado destacou que a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguiu os critérios constitucionais e defendeu o perfil do indicado. “Encaminhou o melhor nome, na nossa opinião, preencheu todos os requisitos exigidos pela nossa Constituição”, afirmou. 

Guimarães também ressaltou que a escolha de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República, cabendo ao Senado avaliar e deliberar sobre os nomes. Segundo ele, a decisão do plenário deve ser respeitada. 

Apesar da derrota, o parlamentar afirmou que o governo aceita o resultado. “Nós, evidentemente, aceitamos o resultado com a maior serenidade possível”, disse. 

Na avaliação de Guimarães, Messias reúne qualificação técnica e compromisso com a Constituição. “É um quadro dos mais qualificados do ambiente jurídico do Brasil”, declarou. 

Com a rejeição, o presidente Lula deverá indicar um novo nome ao Supremo, reiniciando o processo de sabatina e votação no Senado.