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VINICIUS ANTONIO
DO REPÓRTERMT
Um posto de combustíveis localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), em Cuiabá, foi flagrado vendendo óleo diesel S10 comum como se fosse diesel S10 aditivado, cobrado a R$ 7,39 o litro. A irregularidade foi constatada durante fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (13).
O proprietário e o gerente do posto foram conduzidos à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Após os procedimentos preliminares, o dono do estabelecimento foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
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Durante a abordagem, o proprietário também forneceu informação falsa sobre seu endereço residencial, afirmando que morava nos fundos do posto. Funcionários, no entanto, informaram que não existe residência no local e que ele não mora na empresa.
O empresário já havia sido autuado anteriormente em fiscalização realizada pela Polícia Civil em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quando foi identificada fraude volumétrica no abastecimento. Na ocasião, a cada 20 litros registrados na bomba, o consumidor recebia cerca de 120 mililitros a menos.
Após o flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça. A fiscalização foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Decon, em conjunto com fiscais da ANP.
