CNJ prorroga por mais 4 meses investigação contra desembargador afastado de MT

DO REPÓRTERMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado está afastado do cargo sob suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças liderado pelo advogado Roberto Zampieri, executado em Cuiabá em 2023.

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (20). Os conselheiros acompanharam o voto do relator Alexandre Teixeira, validando também os atos processuais realizados desde o final do ano passado. O conselheiro mato-grossense Ulisses Rabaneda se declarou impedido e não votou.

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João Ferreira Filho é monitorado por tornozeleira eletrônica desde novembro, quando foi alvo da Operação Sisamnes. As investigações apontam que o desembargador ostentava um padrão de vida incompatível com seus rendimentos.

Em 2023, ele gastou R$ 1,3 milhão no cartão de crédito, valor superior ao seu salário anual de R$ 1 milhão. Além disso, é suspeito de receber presentes de luxo, como um relógio Patek Philippe avaliado em R$ 500 mil.

O esquema também envolveria a compra de imóveis de luxo. Segundo a investigação, o magistrado adquiriu propriedades que somam R$ 5,1 milhões, mas declarou à Receita Federal ter pago apenas R$ 123 mil. A suspeita é que parentes do desembargador tenham sido usados para quitar débitos com dinheiro oriundo de empresas de Zampieri.

Ferreira Filho foi afastado do TJMT em agosto de 2024, juntamente com o desembargador Sebastião Moraes Filho, que já foi aposentado compulsoriamente, mas também segue como alvo das investigações no CNJ e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).