Prefeito de Sinop cria verba indenizatória de R$ 10 mil e beneficia a ex-esposa

VANESSA MORENO

DO REPÓRTERMT

O prefeito de Sinop (a 481 km de Cuiabá), Roberto Dorner (PL), enviou à Câmara Municipal, no dia 18, último dia de sessão, um projeto de lei, em regime de urgência, que institui uma verba indenizatória de quase R$ 10 mil para ele próprio, o vice-prefeito, secretários municipais, o procurador-geral e o controlador-geral do município.

Entre os secretários municipais beneficiados estão a ex-primeira-dama e ex-esposa de Roberto Dorner, Scheila Pedroso da Silva, secretária de Planejamento Urbano e Habitação, e a mãe do vice-prefeito Paulinho Abreu (Republicanos), Sinéia Fernandes de Abreu, secretária de Assistência Social. A verba indenizatória vai custar cerca de R$ 150 mil por mês e R$ 1,8 milhão por ano.

O projeto foi aprovado com oito votos favoráveis e seis contrários.

Votaram a favor do projeto os vereadores Ademir Debortoli (Republicanos), Célio Garcia (MDB), Dilmair Callegaro (PL), Gilsimar Silva (MDB), Juventino Silva (MDB), Moisés do Jardim do Ouro (PL), Remídio Kuntz (Republicanos) e Sandra Donato (Republicanos).

Votaram contra os vereadores Marcos Vinicius (PSDB), Elbio Volkweis (Podemos), Enio da Brígida (PSDB), Professor Hedvaldo Costa (Novo), Rodrigo Gargantini (Novo) e Zezinho Construtor (Solidariedade).

De acordo com o texto, o benefício tem o objetivo de “compensar despesas inerentes ao exercício das atribuições funcionais externas”.

Consta no documento que a verba será concedida mensalmente aos agentes públicos, desde que seja comprovado, por meio de relatório, o exercício de atividades externas, como viagens, eventos, reuniões, cursos e congressos, bem como a utilização de veículo e combustível próprios para deslocamento, telefone e internet, seguro e manutenção veicular.

Caso o vice-prefeito acumule o cargo de secretário, ele receberá apenas uma verba.

O projeto destaca ainda que a verba indenizatória não substitui o pagamento de diárias, desde que o recurso não seja utilizado para a mesma finalidade. No entanto, conforme o texto, a apresentação de comprovantes fiscais de despesas é dispensada. O valor será suspenso em casos de férias, licença, afastamento, suspensão disciplinar ou qualquer período em que o agente público não esteja em exercício.

“Trata-se de medida que visa assegurar melhores condições para o desempenho das atribuições institucionais, sem caráter remuneratório” justificou Roberto Dorner. 

Prefeito, vice-prefeito, secretários, procurador-geral e controlador-geral receberão todos o mesmo valor: R$ 9.421,20.

Atualmente, o salário dos secretários, do procurador-geral, do controlador-geral e do vice-prefeito é de R$ 18 mil. Já o salário do prefeito é de R$ 36 mil.

Além do salário, os agentes públicos recebem diárias. O valor da diária para o prefeito e o vice-prefeito é de R$ 543,75 dentro do estado e R$ 870 fora do estado. Já para os secretários, o procurador-geral e o controlador-geral, a diária é de R$ 461,25 dentro do estado e R$ 735 fora do estado.

Entre os que mais receberam diárias neste ano estão a secretária de Governo e Planejamento Estratégico, Faira Olivia Strapazzon, que recebeu R$ 7,8 mil; o vice-prefeito Paulinho Abreu, com R$ 10 mil; o prefeito Roberto Dorner, com R$ 17 mil; o secretário de Saúde, Erico Stevan, com R$ 9,9 mil; a secretária de Finanças e Orçamento, que recebeu R$ 17,3 mil; a secretária de Educação, Salete Vicente, com R$ 13,5 mil; Sinéia Abreu, com R$ 9,4 mil; e o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos Abreu, com R$ 11,4 mil.