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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta segunda-feira (15) que os julgamentos para definir as perdas de patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado devem ocorrer depois das eleições de 2026.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou ao STM o processo contra o “núcleo 1” após o trânsito em julgado. A análise do caso depende da denúncia do Ministério Público Militar. A expectativa é que a acusação formal seja protocolada em fevereiro.
Segundo Rocha, cada um dos militares condenados terá uma denúncia individualizada e os processos serão distribuídos para diferentes ministros. Para a ministra, o STM será colocado “à prova” com os julgamentos. Esta será a primeira vez que a Justiça Militar julgará a perda de patente para generais quatro estrelas.
“Ninguém vai avaliar o crime que já foi julgado. Não cabe nenhum juízo de valor à decisão do Supremo. Vamos avaliar se os militares são dignos ou não para continuarem no oficialato”, afirmou a presidente do STM.
Bolsonaro é capitão reformado do Exército. Também foram condenados pelo STF o
almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
A príncipio, o tenente-coronel Mauro Cid, relator no processo, pode não ser julgado, pois foi condenado a uma pena de dois anos em regime aberto. No entanto, a presidente do STM destacou que, caso o MP Militar denuncie Cid, a perda de patente pode ser analisada.
