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DO REPÓRTERMT
O governo Lula (PT) intensificou a articulação para criar um ganho mínimo para entregadores de aplicativo, em meio ao esforço para conquistar a categoria nas eleições de 2026. A iniciativa enfrenta resistência das empresas do setor, que rejeitam a criação de um piso nacional.
O grupo de trabalho responsável pelo tema foi criado na última quinta-feira (4) e tem três frentes principais: definir um ganho mínimo por entrega, acelerar uma proteção social semelhante à previdenciária e ampliar a transparência no algoritmo dos aplicativos. A proposta do piso é a mais sensível e ainda sem consenso.
A ideia é estabelecer um valor mínimo por corrida, algo que hoje não existe. O repasse varia conforme distância e horário e, segundo o governo, deixa muitos trabalhadores sem renda básica adequada. Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, disse que o objetivo é garantir remuneração digna para uma categoria que soma milhões de trabalhadores e que tem peso eleitoral crescente.
“Hoje, os entregadores trabalham demais e ganham pouco”, afirmou o ministro. Ele defende que os aplicativos, que lucram com restaurantes e clientes, também precisam remunerar melhor os entregadores.
A iniciativa ocorre paralelamente ao projeto que já tramita na Câmara dos Deputados. O grupo terá representantes de três ministérios, do TST, da Anep (Aliança Nacional de Entregadores por Aplicativos) e dos parlamentares que lideram a discussão no Congresso. O relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deve apresentar o texto na semana que vem. A previsão é que o grupo finalize os trabalhos entre janeiro e fevereiro.
O ganho mínimo, porém, divide até parlamentares. A Anep pede piso de R$ 10, mas a proposta encontra resistência em razão das diferenças regionais. Empresas do setor também já se manifestaram contra. Segundo Boulos, elas se reuniram com ele e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e contestaram qualquer tipo de piso remuneratório. O governo decidiu não incluí-las diretamente no grupo para evitar que travassem as discussões, mas seguirá chamando representantes para reuniões externas.
Outros dois pontos, a proteção social e a transparência algorítmica, têm mais consenso e devem ser incorporados ao relatório. O governo afirma que entregadores relatam punições automáticas, como redução de chamadas após pausas para descanso ou alimentação.
O UOL procurou as principais empresas do setor, mas não obteve resposta até a última atualização do texto.
O tema é tratado como vitrine social do governo para 2026. Lula tenta se aproximar de entregadores e motoristas de aplicativo, um público numeroso e com perfil mais liberal, historicamente distante do discurso sindical que marca sua trajetória. A avaliação interna é de que o governo precisa apresentar entregas concretas para a categoria antes do próximo pleito.
Boulos assumiu a Secretaria-Geral com a missão de reforçar essa ponte. Ele tem feito reuniões com vários segmentos trabalhistas, buscando reduzir a distância entre o governo e grupos que, mesmo precarizados, não se identificam com as bandeiras tradicionais do PT.
“É legítimo o trabalho dos aplicativos, mas essa facilidade não pode existir à custa da exploração de trabalhadores sem direitos”, afirmou o ministro.
