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DO REPÓRTERMT
A Energisa, concessionária de energia elétrica de Mato Grosso, foi condenada a indenizar em R$ 7 mil uma consumidora que ficou três dias sem energia elétrica depois de uma ligação incorreta do medidor. A decisão é da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Conforme a decisão, a cliente ainda sofreu cobrança indevida e interrupção prolongada no fornecimento, o que trouxe prejuízos aos moradores, como a perda de alimentos. Nos autos do processo, ficou comprovado que o medidor instalado na unidade consumidora estava conectado à residência vizinha, o que gerou faturas incorretas e contribuiu para a suspensão do serviço.
Diante da irregularidade, o juízo de primeiro grau determinou a devolução dos valores cobrados além do consumo real e fixou indenização por danos morais.
Ao analisar o recurso da empresa, o relator, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, destacou que a falha na prestação do serviço ficou evidente e que a consumidora enfrentou transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento.
No entanto, o magistrado explicou que não houve comprovação de má-fé por parte da concessionária, motivo pelo qual a devolução dos valores deve ocorrer de forma simples, e não em dobro.
A Câmara acompanhou o relator de forma unânime e fixou a indenização por danos morais em R$ 7 mil, valor considerado adequado ao caso e proporcional aos efeitos da falha no fornecimento. Com a decisão, a concessionária deverá corrigir a cobrança, restituir os valores pagos indevidamente e indenizar a consumidora pelos danos morais reconhecidos no processo.
Por meio de nota, a Energisa informou que foi notificada da decisão e que vai cumprir o que foi estabelecido. Disse, ainda, que trabalha para aprimorar seus serviços, por meio de práticas que garantam qualidade e segurança no serviço.
Veja a íntegra da nota da Energisa:
A Energisa informa que foi notificada da decisão judicial referente ao caso mencionado e cumprirá as determinações estabelecidas.
A Energisa trabalha continuamente para aprimorar seus serviços, adotando práticas e investimentos que garantam qualidade, segurança e eficiência no fornecimento de energia elétrica.
