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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14) as empresas Meta e TikTok para removerem imediatamente postagens com informações falsas sobre a viagem da comitiva brasileira à Rússia. As plataformas têm um prazo de 24 horas para cumprir a determinação. A Meta é proprietária do Facebook, Instagram e Threads.
Segundo a AGU, as fake news em questão alegam que a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria viajado em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB) carregando 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As publicações também afirmam que a primeira-dama, Janja da Silva, teria sido detida em um aeroporto na Rússia com o dinheiro, gerando uma crise diplomática entre os dois países.
Em nota, a AGU destacou que os conteúdos são “absolutamente falsos” e têm o objetivo de “comprometer a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro”. Segundo o órgão, as publicações “têm potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.
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O documento enviado às empresas de tecnologia alerta que elas podem ser responsabilizadas caso o conteúdo não seja removido.
Combate à desinformação
A notificação faz parte dos esforços do governo brasileiro para combater a disseminação de notícias falsas que possam afetar a imagem do país e prejudicar suas relações internacionais. Em diversas ocasiões, o governo de Lula tem destacado que não irá tolerar a propagação de conteúdos enganosos que comprometam a segurança institucional ou causem danos à reputação do Brasil.
Em viagens internacionais, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) tem mantido uma política de resposta imediata a boatos e informações falsas, buscando acionar as plataformas digitais para garantir a remoção rápida de conteúdos enganosos.
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Medidas legais em estudo
Além da notificação às plataformas, a AGU estuda a possibilidade de acionar judicialmente os autores das publicações falsas, buscando responsabilizá-los por eventuais danos à imagem do país e pela violação de leis de segurança nacional e proteção da honra e imagem dos representantes do governo.
O governo federal também tem pressionado as plataformas digitais a adotarem políticas mais rígidas contra a desinformação, especialmente em conteúdos que afetam diretamente a segurança institucional e as relações diplomáticas do Brasil.
