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O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (11) que o governo federal ainda está em negociação para garantir a inclusão dos recursos do programa Gás para Todos no Orçamento de 2025. A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) seja votado a partir da próxima semana.
De acordo com Jaques Wagner, os recursos para outro programa social, o Pé-de-Meia, já estão garantidos. O senador declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar um ofício ao Congresso Nacional em breve para oficializar a inclusão.
“Vale-gás ainda estou trabalhando. Pé-de-meia está resolvido e pode ser por PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional). O ofício está para sair, estou desde as 6h trabalhando nisso”, afirmou o líder do governo.
O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou à imprensa que ainda aguarda a definição do governo sobre os dois programas. Ele informou que terá uma reunião nesta quarta-feira (12) com a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, para discutir o tema.
A inclusão dos programas sociais tem sido um dos principais entraves para a votação do PLOA de 2025. O governo estima que o orçamento para o Gás para Todos será em torno de R$ 3,5 bilhões, valor que deverá ser financiado por cortes em outras despesas, diferente do modelo inicial.
Inicialmente, o programa seria mais amplo, mas a proposta passou por ajustes e sofreu uma redução no valor previsto. No PLOA de 2025, os recursos para o Auxílio Gás estão estipulados em cerca de R$ 600 milhões.
Além de uma reunião com Angelo Coronel, Jaques Wagner afirmou que a ministra Gleisi Hoffmann também se encontrará nos próximos dias com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com parlamentares aliados do governo Lula para tratar do assunto.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que após os ajustes o texto da LOA 2025 deve ser aprovado na CMO no dia 19 de março e no dia seguinte, na sessão do Congresso. Ele informou que até esta sexta-feira (14) o governo federal vai enviar ofícios para que o relator da LOA faça os ajustes em relação ao Pé-de-meia e ao Vale Gás. “A votação será dia 19 na Comissão Mista de Orçamento e, provavelmente, dia 20 nós votaremos no Plenário do Congresso”, afirmou o senador.
