Vigília, risco de fuga e tentativa de romper tornozeleira: o que motivou a prisão de Bolsonaro

A ordem de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada deste sábado (22), menciona uma suposta tentativa de fuga que seria facilitada por uma vigília que ocorreria em frente ao condomínio onde mora Bolsonaro.

A prisão é preventiva e não tem relação com o cumprimento da pena por tentativa de golpe. De acordo com Moraes, a vigília foi convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, pelas redes sociais. O evento estava marcado para este sábado, às 19h, no balão do Jardim Botânico, próximo ao condomínio onde mora Bolsonaro.

Segundo Moraes, a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal identificou que a vigília teria potencial de prejudicar o cumprimento de eventuais medidas judiciais – em outras palavras, a reunião de pessoas poderia prejudicar a prisão de Bolsonaro ou facilitar uma possível fuga. Veja aqui, na íntegra, a decisão que determinou a prisão de Bolsonaro.

Em paralelo, o ministro do STF afirma que o Centro de Integração de Monitoração Integrado do Distrito Federal comunicou ao Supremo uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica às 0H08 deste sábado. Para Moraes, haveria intenção de romper o equipamento para “garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

O ministro sugere que Bolsonaro tentaria se refugiar na embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 quilômetros do condomínio de Bolsonaro, a uma distância de 15 minutos de carro.

O ex-presidente está detido em uma cela especial na sede da Polícia Federal. A audiência de custódia está agendada para este domingo (23) ao 12h. Por ora, Bolsonaro só está autorizado a receber visitas de advogados e da equipe médica que o acompanha.

Ainda neste sábado, Moraes convocou a Primeira Turma do STF para sessão virtual extraordinária na próxima segunda-feira (24), para referendar a decisão que levou à prisão preventiva de Bolsonaro. Após a saída de Luiz Fux, a Primeira Turma conta com Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, além do próprio Moraes. Os três ministros costumam acompanhar integralmente as decisões de Moraes contra Bolsonaro e aliados.

Aliados de Bolsonaro questionam alegação sobre tentativa de romper tornozeleira

A tese de Moraes sobre a suposta violação da tornozeleira tem sido bastante questionada por apoiadores de Bolsonaro. O advogado Fábio Wajngarten, ex-assessor do ex-presidente, publicou a seguinte mensagem na manhã deste sábado:

“A tal tornozeleira, nesse momento, está funcionando. Como algo que foi rompido, violado, estaria funcionando normalmente nove horas depois? O Presidente jantou, tomou uma sopa ontem com quatro irmãos e cunhados, tomou remédios para soluços, ficou sonolento e deitou-se por volta das 22h. Nenhum filho estava na casa”, afirma Wajngarten.

Já o advogado Enio Viterbo, apoiador de Bolsonaro, diz que a argumentação de Moraes carece de lógica, já que o suposto rompimento da tornozeleira teria acontecido cerca de 19 horas antes do início da vigília.

“Moraes diz que foi informado de que houve uma violação do equipamento de monitoramento eletrônico por Bolsonaro às 0h08 do dia 22/11. A vigília estava marcada para iniciar às 19h. O plano de fuga do Bolsonaro era quebrar a tornozeleira à meia-noite do dia 22, dentro da própria casa cheia de policiais, no condomínio cheio de policiais também, e depois ficar esperando até de noite, numa vigília, sem plano nenhum – só para, do nada, se teletransportar de dentro de casa?”, questiona Viterbo.

“Aliás, na decisão de 17 páginas, essa violação é mencionada em um parágrafo. Se ela de fato ocorreu, qual é o sentido de falar em uma vigília que sequer aconteceu para fundamentar a prisão preventiva do réu?”, prossegue.