União Europeia aprova acordo comercial com Mercosul

FOLHA UOL

Países da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul, o maior do gênero no mundo, que reunirá um mercado estimado de 722 milhões de consumidores. A despeito da oposição liderada pela França, representantes dos Estados-membros deram sinal verde para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinar o tratado na próxima semana, no Paraguai. Antes, porém, os votos precisam ser confirmados pelos governos dos 27 países do bloco, o que deve ocorrer nas próximas horas.
 
A formalidade não impediu o governo alemão de se manifestar. Berlim declarou que o tratado “é um sinal importante no momento atual”. Segundo relatos colhidos pela imprensa europeia com diplomatas, França, Polônia, Hungria, Irlanda e Áustria votaram contra. A Bélgica se absteve. A Itália, como esperado, se uniu à maioria favorável ao pacto. Tarifas de importação sobre 91% das mercadorias comercializadas entre os dois blocos serão eliminadas. De acordo com as estimativas europeias, as exportações para o Mercosul poderão aumentar até 39% e garantir 440 mil postos de trabalho no continente.
 
Manifestantes protestam contra o acordo UE-Mercosul no centro de Varsóvia, nesta sexta-feira (9) – Aleksandra Szmigiel/ReutersO acordo, que começou a ser negociado em 1999, mas permaneceu engavetado por longos períodos, ganhou tração no fim de 2024, com especial empenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de países europeus com pauta exportadora, como Alemanha e Espanha. Nos últimos meses, o tratado ganhou peso geopolítico, diante das tarifas de Donald Trump e sua renovada ofensiva contra o multilateralismo.
 
A aprovação ocorre dias depois da intervenção americana na Venezuela e de reiteradas ameaças à Groenlândia, território autônomo que faz parte do Reino da Dinamarca e, portanto, da UE.Enquanto os embaixadores europeus davam o aval ao pacto em Bruxelas, agricultores franceses repetiam a invasão de tratores em Paris, aumentando a crise política enfrentada pelo primeiro-ministro, Sébastian Lecornu. Partidos de oposição querem usar a aprovação do tratado, quase uma palavrão na França, para derrubar o governo e aumentar a pressão sobre Emmanuel Macron.Na véspera, o presidente francês reiterou a oposição da França ao acordo, que havia sido bem-sucedida em dezembro, quando a angariou apoio da Itália.
 
Desta vez, os negociadores italianos arrancaram uma série de concessões da Comissão Europeia em troca da aprovação ao acordo: entre as principais, a antecipação de € 45 bilhões em subsídios para o setor e a flexibilização da recém-criada taxa de carbono sobre fertilizantes importados.Tratores de agricultores, monitorados por policiais, retardam o trânsito em anel viário de Paris na manhã desta sexta-feira (9), em protesto contra o governo francês e o acordo UE-Mercosul – Benoit Tessier/ReutersSem a Itália, a França não alcançou a minoria de bloqueio no Conselho da UE, caracterizada por ao menos quatro países, mas também pelo correspondente a 35% da população do bloco.
 
O Conselho da UE é o órgão responsável por aprovar acordos do bloco com outros países, junto com o Parlamento Europeu. Outra instância, o Conselho Europeu, é responsável por discutir temas de fundo da UE, em reuniões trimestrais.Só a parte comercial do acordo está sendo finalizada. Outros aspectos, de caráter político, dependem da aprovação nos Parlamentos dos 27 países-membros, algo que pode levar anos ou mesmo não ocorrer.A França, agora, deve tentar minar o acordo em Estrasburgo. Até abril, segundo estimativas, o Parlamento Europeu precisa ratificar a versão final do documento.
 
Um grupo de eurodeputados tenta ainda levar o tratado para apreciação do Tribunal de Justiça da UE, o que atrasaria o trâmite em anos.A judicialização seria principal estratégia francesa, mas a presidente do Parlamento, Roberta Metsola, engavetou em dezembro votação de resolução nesse sentido afirmando que “tudo seu tempo”.O assunto é um dos poucos que mobiliza os extremos do espectro político na Europa. Além da inclinação eleitoreira da ultradireita em direção aos ruralistas europeus, políticos de esquerda são contra o acordo por questões sociais e ambientais.
 
Segundo o Partido Verde, o acordo “aprofundará as assimetrias econômicas, prendendo os países do Mercosul a um caminho de desenvolvimento baseado nas exportações agroalimentares e minerais e dificultando a diversificação econômica”. Há uma grande preocupação com a Amazônia, que ganhou força nas últimas semanas com a decisão de grandes traders de abandonar a Moratória da Soja, após pressão do Cade e do governo do Mato Grosso.Em 2024, o volume de transações entre os dois blocos chegou a € 111 bilhões. As exportações da UE são dominadas por máquinas, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto as do Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% das exportações da UE, incluindo automóveis, dos atuais 35% ao longo de um período de 15 anos.
 
A UE, por seu turno, eliminará progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul ao longo de um período de até 10 anos.O bloco sul-americano também eliminará impostos sobre produtos agrícolas da UE, tais como as atuais faixas de 27% sobre vinhos e 35% sobre destilados.