Tebet descarta taxar mais dividendos e diz que novo IR faz “justiça à classe média”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o governo descarta qualquer aumento na taxação de dividendos em 2026 e reforçou que a nova política do Imposto de Renda representa um avanço para a classe média.

As declarações foram dadas em entrevista ao UOL, em que Tebet avaliou a isenção para quem ganha até R$ 5 mil como uma promessa de campanha cumprida pelo presidente Lula e um movimento “de justiça tributária”.

Segundo a ministra, a decisão de não ampliar a cobrança sobre dividendos — atualmente limitada aos contribuintes que recebem acima de R$ 50 mil mensais — reflete a expectativa de estabilidade fiscal no próximo ano. “Não há, neste momento, nenhuma necessidade, a não ser que venha um caso excepcional como uma pandemia ou uma crise internacional”, disse.

Tebet afirmou que o governo não trabalha com cenários de aumento de despesas ou de frustrações relevantes na arrecadação, o que elimina, por ora, a necessidade de novas fontes de receita. “Não acredito que teremos nenhuma surpresa para o ano que vem”, disse.

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A ministra destacou que a tributação de dividendos é uma prática adotada em diversos países, mas que qualquer eventual mudança no Brasil deve ocorrer apenas diante de choques extraordinários, como crises internacionais.

Ela enfatizou que, mesmo com eventual aumento de impostos no futuro, o capital estrangeiro tende a continuar investindo no país, dado o movimento de queda dos juros nos Estados Unidos e o diferencial ainda favorável de retornos em mercados emergentes.

Tebet também defendeu a nova faixa de isenção do IR, afirmando que o governo precisou de três anos para encontrar espaço fiscal e garantir neutralidade tributária.

Segundo ela, cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados, enquanto apenas 140 mil contribuintes — que não pagavam imposto sobre sua renda — passarão a contribuir para compensar a renúncia. “É justiça tributária”, afirmou.

Por fim, a ministra classificou o aumento real do salário mínimo e a isenção ampliada do IR como as principais políticas de redução de desigualdade promovidas pelo governo Lula.

Ela também ressaltou que futuros candidatos à Presidência poderão propor novas correções da tabela, desde que indiquem claramente de onde virão os recursos para manter o equilíbrio fiscal.