Tarcísio busca ministros do STF para discutir proposta sobre anistia

Além de reuniões com parlamentares para defender a aprovação da anistia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de construir um caminho jurídico que permita a aprovação de um perdão aos condenados no 8 de janeiro de 2023 e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em julgamento na Corte por tentativa de golpe de Estado. As conversas foram confirmadas ao Globo por magistrados do tribunal e interlocutores do governo paulista.

A busca de Tarcísio por uma interlocução com o STF ocorre por uma avaliação de aliados de Bolsonaro sobre uma possível declaração da Corte da inconstitucionalidade de um projeto de anistia aprovado no Congresso. Assim, a intenção do contato foi sondar os magistrados sobre o tema.

Tarcísio viajou nesta terça-feira a Brasília, em meio ao julgamento do ex-presidente, para cumprir agendas com os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes partidários do PP, União Brasil e PSD. A intenção do governador é articular apoio político e mapear a viabilidade da anistia. Nesta quarta-feira, antes de retornar a São Paulo, o governador esvaziou sua agenda e aguarda encontro com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Os dois chegaram a conversar por telefone na segunda-feira, quando trataram de forma superficial sobre o projeto de anistia. Na ocasião, Motta não se comprometeu a pautar a proposta. Ontem, contudo, o presidente reconheceu que o texto ganhou tração entre os líderes de partidos na Câmara, e passou a admitir que pode colocá-lo em votação após o julgamento do ex-presidente. 

O retorno de Tarcísio a São Paulo ocorre ainda hoje, no final da tarde. À noite, receberá o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), no Palácio dos Bandeirantes, para alinhar a estratégia da anistia e a agenda do 7 de setembro. Amanhã pela manhã, Sóstenes e Hugo terão reunião com expectativa de definir o calendário da pauta.

As articulações de Tarcísio em Brasília em favor da anistia tem como pano de fundo o apoio de Bolsonaro nas eleições de 2026. Nome preferido do Centrão para tentar evitar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de SP sofre resistências no entorno do ex-presidente, que vê pouco engajamento do ex-ministro em temas caros ao bolsonarismo.

Em paralelo às movimentações de Tarcísio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) disse que vai apresentar um texto alternativo, do qual deverá ser o autor e que pretende liderar o processo de tramitação na Casa. O senador é contrário à proposta que tramita hoje na Câmara dos Deputados, defendida por bolsonaristas e que prevê beneficiar o ex-presidente.

Nos bastidores, aliados relatam que Tarcísio demonstra preocupação com o efeito político de sua atuação. Em mensagens internas, ele teria afirmado que sua postura pode ser interpretada ora como heroica, ora como comprometida com o bolsonarismo.

— Houve uma virada de chave por conta do julgamento. O governador continua com os mesmos princípios e valores e um desses princípios é a apaziguamento — diz o deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), da base do governador na Alesp.

Segundo aliados do governador, a articulação pela anistia precisa necessariamente incluir o ex-presidente, mas pode deixar de fora os militares, já que uma anistia irrestrita dificilmente passaria no Congresso ou seria considerada constitucional pelo STF.

Na avaliação do vereador Adrilles Jorge (PL-SP), aliado de Bolsonaro, o movimento do governador ocorre de forma tardia:

— Fica parecendo que é realmente uma estratégia política. Tarcísio demorou demais, já tinha que ter agido há muito tempo.