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A Câmara dos Deputados deve ouvir, nesta quarta-feira (24), um depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve apresentar novas acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referentes ao período em que integrou a Assessoria Especial de Combate à Desinformação.
Tagliaferro será ouvido em uma audiência marcada para as 16h na Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, que é subordinada à Comissão de Comunicação. Esta é a terceira vez em pouco tempo que Tagliaferro é ouvido pelos parlamentares. Desta vez, atende a uma convocação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
Na mesma reunião, estão previstos requerimentos de informações ao governo federal sobre o pedido do Ministério Público Federal para o cancelamento da concessão da Rádio Jovem Pan e sobre a possibilidade de cassação de outorga de radiodifusão. Para o parlamentar, as tentativas de cancelamento das outorgas têm “motivação política”.
No pedido apresentado à Justiça para cancelar o sinal da Jovem Pan, o Ministério Público Federal (MPF) vinculou a empresa ao vandalismo do 8 de janeiro de 2023 e recorreu ao Código Brasileiro de Telecomunicações, editado no início da ditadura militar, para dizer que a emissora “incitou a desobediência às leis”.
A tônica das alegações finais do procurador Yuri Corrêa da Luz, que assina a ação, é criar um elo entre as análises políticas feitas pelos comentaristas da Jovem Pan em 2022 e os ataques aos prédios dos Três Poderes, classificados pelo MPF como tentativa de golpe, na esteira do que tem decidido o Supremo Tribunal Federal (STF).
