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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (27) que pais de estudantes do estado de Maryland, com objeções religiosas, têm o direito de retirar seus filhos de aulas nas quais são utilizados livros com temática LGBT em escolas públicas. A decisão, tomada pela maioria conservadora da Corte, reverteu sentenças anteriores da Justiça local, que favoreciam o distrito escolar do condado de Montgomery.
O caso analisado pela Suprema Corte envolve pais que questionaram a obrigatoriedade de seus filhos participarem de aulas com livros sobre diversidade. Por se tratar de uma decisão do tribunal mais alto do país, o entendimento da Corte deve servir de orientação e pode influenciar diversos casos semelhantes em todo o território nacional, estabelecendo um precedente jurídico para outras situações em que pais desejem retirar filhos de aulas com conteúdo que contrariem suas crenças religiosas.
O caso remonta a 2022, quando as escolas públicas do condado de Montgomery passaram a incluir, em suas aulas, livros que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em um primeiro momento, os pais tinham a possibilidade de solicitar que seus filhos fossem dispensados de aulas que tivessem esse conteúdo, mas o distrito escolar acabou revogando essa autorização em 2023, o que motivou a judicialização do tema.
Segundo o juiz Samuel Alito, autor da decisão, “um governo onera o exercício religioso dos pais quando exige que eles submetam seus filhos a instruções que representam ‘uma ameaça muito real de minar’ as crenças e práticas religiosas que os pais desejam incutir”.
A decisão da Suprema Corte não encerra o processo em curso em Maryland, mas deixa claro que os pais têm grandes chances de vitória ao final do trâmite judicial.
O advogado Eric Baxter, representante dos pais, celebrou a decisão: “Crianças não devem ser forçadas a participar de conversas sobre drag queens, paradas do orgulho ou transições de gênero sem a permissão de seus pais”.
