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VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou habeas corpus e manteve a prisão de Gabriel Júnior Tacca pelo assassinato do próprio amigo, Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, que mantinha um relacionamento extraconjugal com sua esposa, a médica ginecologista Sabrina Iara de Mello. A defesa alegou que Gabriel está preso no Centro de Ressocialização de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), em Mato Grosso, onde enfrenta condições degradantes e superlotação.
Gabriel foi preso temporariamente no dia 11 de julho de 2025 e no dia 19 de setembro a prisão foi convertida em preventiva. Para o magistrado, a custódia está justificada pela necessidade de garantir a ordem pública, diante da periculosidade demonstrada pelo réu, que teria matado o amigo mediante premeditação e dissimulação.
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“Tal conjuntura demonstra o risco ao meio social e recomenda a manutenção da custódia”, diz trecho da decisão.
O homicídio ocorreu na madrugada do dia 22 de março do ano passado, em uma distribuidora de propriedade de Gabriel, localizada no bairro Village. Conforme a investigação, o empresário teria contratado Danilo Guimarães para simular uma briga de bar e, durante a confusão, Ivan foi esfaqueado. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital 13 de Maio. Após alguns dias de tratamento, chegou a apresentar melhora, mas, no dia 13 de abril, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.
Pelo crime, Gabriel responde na Justiça por homicídio qualificado. Um pedido de soltura já havia sido negado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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No habeas corpus no STJ, além de questionar as condições do presídio, a defesa alegou ausência de fundamentação para a prisão preventiva e sustentou que a gravidade do crime é abstrata. Os advogados afirmaram ainda que não foram ouvidos antes da decisão que decretou a prisão e que a detenção se baseia em fatos antigos, sem risco atual.
A defesa argumentou também que os indícios de autoria são frágeis e que não há provas concretas de risco à ordem pública.
Segundo os advogados, Gabriel é réu primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, podendo ser submetido a medidas cautelares diversas da prisão.
As alegações foram rejeitadas pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, que entendeu que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública.
“Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, não havendo falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade capaz de justificar a sua revogação e tampouco em aplicação de medida cautelar alternativa”, destacou.
Em relação à alegação de inadequação do presídio, o ministro decidiu não se manifestar, uma vez que o TJMT não analisou a questão anteriormente, o que impede o STJ de apreciá-la pela primeira vez.
“Verifica-se que o Tribunal de origem não se manifestou expressamente sobre a suposta inadequação do estabelecimento penal no qual o paciente foi inserido para receber novos presos. Desse modo, resta afastada a competência desta Corte Superior para conhecimento do ponto, sob pena de incorrer em indevida supressão de instância”, afirmou.
Relembre o caso
Após Ivan ser esfaqueado na distribuidora de Gabriel, a Polícia Civil iniciou as investigações. Em depoimento, Gabriel e Danilo apresentaram a mesma versão, afirmando que Ivan estava bêbado e se envolveu em uma briga. Ambos disseram que não se conheciam e que não conheciam a vítima. Posteriormente, foi constatado que as informações eram falsas, e a polícia descobriu a relação de amizade entre Gabriel e Ivan.
Além disso, câmeras de segurança da distribuidora revelaram que a vítima foi atraída até o estabelecimento e esfaqueada pelas costas.
De acordo com a Polícia Civil, Ivan era morador de Tapurah e, quando ia a Sorriso, se hospedava na casa onde Gabriel morava com a esposa, Sabrina. Com isso, a mulher acabou se envolvendo com o amigo do marido. Inclusive, imagens de câmeras de segurança flagraram os amantes se beijando enquanto Gabriel estava fora de casa.
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Envolvimento de Sabrina
Logo após Ivan dar entrada no hospital, Sabrina foi até o local e se apresentou como amiga da vítima. Ela utilizou sua posição de médica para subtrair o celular de Ivan e apagar evidências da ligação entre eles.
A médica deletou fotos, mensagens e até um vídeo que Ivan havia gravado de Danilo antes de morrer, com o objetivo de dificultar a identificação de vínculos.
Somente três dias depois, Sabrina entregou o aparelho à família da vítima e afirmou que havia apagado alguns arquivos para proteger Ivan.
Sabrina, Gabriel e Danilo foram alvos da Operação Inimigo Íntimo, deflagrada pela Polícia Civil em julho do ano passado. A médica foi acusada de fraude processual por dificultar as investigações e foi alvo apenas de mandado de busca e apreensão. Já os outros dois foram presos.
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