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Pressionado pela baixa popularidade interna e pelos Estados Unidos por censura em redes sociais e perseguição política, o STF está intensificando suas ações de propaganda. As mais recentes foram na última sexta-feira (15), quando ministros receberam um grupo de influenciadores digitais “amigáveis” (a maioria de viés de esquerda) e lançaram o pacote de figurinhas de WhatsApp “Democracilover” (palavra adaptada do inglês que significa “amante da democracia”).
As investidas de comunicação ocorreram no mesmo dia em que uma nova pesquisa do instituto Datafolha mostrou que a avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) piorou no último ano. No levantamento, realizado nos dias 29 e 30 de julho, a maior parte dos entrevistados respondeu que o trabalho dos ministros é ruim ou péssimo (36%) ou regular (31%); apenas uma minoria (29%) considera ótimo ou bom e uma pequena fração (4%) não sabe.
A pesquisa foi realizada com 2004 pessoas, entre os dias 29 e 30 de julho, em 130 municípios. Segundo o Datafolha, a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança do levantamento é de 95%.
Os números eram um pouco melhores em março do ano passado. Apesar de os mesmos 29% acharem o trabalho ótimo ou bom, havia mais gente que via um trabalho regular (40%) do que quem achava ruim ou péssimo (28%). Assim, uma parcela que já avaliava o STF como mediano passou a avaliá-lo da pior forma possível.
A pesquisa ainda revelou que a aprovação do STF é mais alta entre os que avaliam como ótimo ou bom o governo Lula (66%), entre os que estão satisfeitos com o desempenho do Congresso (63%) e entre os que se auto posicionaram como petistas (55%).
A reprovação é maior entre os que avaliam como ruim ou péssimo o governo Lula (70%), entre os que estão insatisfeitos com o Congresso (63%) e entre os autodeclarados “bolsonaristas” (65%).
Outro dado que chama a atenção é a confiança nos ministros hoje mais representativos da Corte. Alexandre de Moraes, hoje o mais criticado membro da Corte, é visto como nada confiável por 43%, um pouco confiável pouco confiável por 27% e muito confiável por 24%. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, é visto como nada confiável para 36%, um pouco confiável por 37% e muito confiável por 12%.
Para tentar aplacar a impopularidade, o STF tem investido, nos últimos anos, especialmente na gestão de Barroso, numa comunicação que busca influenciar na percepção das pessoas sobre como são tomadas as decisões e seus fundamentos jurídicos.
Há um esforço em múltiplas frentes: ações mais populares, como postagens mais informais nas redes sociais e conversas dos ministros com personalidades da internet que dialogam com o público jovem, a iniciativas mais sofisticadas, como parcerias com universidades e think tanks para promover educação digital e frequentes palestras para defender a atuação da Corte no combate ao que considera desinformação. Esse tema é apresentado pelo STF como a ameaça mais forte contra a democracia e a sobrevivência das instituições.
Uma das ações de sexta-feira (15) foi a divulgação do novo pacote de figurinhas e imagens que podem ser compartilhadas por WhatsApp. Elas trazem imagens de cães, gatos e patos representando humanos com frases como “Alerta de Fake News”, “Eu amo a Constituição” e “Sou democracilover”.
A outra iniciativa foi um bate-papo de Moraes e Barroso num evento chamado Leis e Likes, que chamou ao STF 26 influenciadores digitais, que abordam diferentes assuntos. Entre os temas abordados por eles estavam racismo, humor, meio ambiente, cultura da favela, cinema, acessibilidade, temas LGBT, psicologia, religião (nenhum católico), educação e futebol. Grande parte deles divulga conteúdos de caráter progressista e favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A maioria faz publicações de apoio irrestrito às políticas do STF e um deles se apresenta inclusive como “advogado do Xandão”. Eles foram levados para o que a corte considerou uma “imersão sobre funcionamento da Justiça brasileira e do Estado Democrático de Direito”. Os influenciadores fizeram uma visita guiada e assistiram a uma sessão no plenário e fizeram gravações de vídeos com Moraes e Barroso.
No encontro com os ministros, um deles quis saber por que Alexandre de Moraes decide tão rápido no processo criminal contra ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto outros casos demoram anos. Respondeu que também há desinformação sobre isso.
“Primeiro que quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia também foi a Primeira Turma, não fui eu que iniciei o processo. Entre investigação, denúncia e o processo, nós vamos completar quase 2 anos. A questão do INSS não tem 6 meses”, disse o ministro, comparando com a investigação, que já chegou ao STF, sobre os descontos indevidos nas aposentadorias de idosos.
Antes, explicou também que não é o relator do caso do INSS – que é conduzido no STF pelo ministro Dias Toffoli –, e depois brincou: “não sou relator de tudo no mundo. Gostaria até de ser, mas não sou”.
Barroso repetiu muito do que tem falado a diversas plateias nos últimos anos. “A vida boa é uma vida em que as pessoas possam florescer e se transformarem na melhor versão de si mesmas”, disse no início.
Para isso, segundo o ministro, é preciso ter três valores. “O primeiro é ter um compromisso com o bem, fazer o bem, querer bem e ter um sentimento geral de fraternidade. O segundo é a ideia de justiça, a ideia de dar a cada um do que é seu, na sua justa medida e procurar fazer o mundo ofereça igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Em terceiro lugar, eu acho que uma vida boa envolve uma certa busca pela verdade”, disse.
Ele afirmou que, até o advento da internet, a imprensa tradicional fornecia à opinião pública “um conjunto de fatos comuns, objetivos e checados a partir dos quais cada um forma a sua opinião”. Hoje, com as redes sociais e a inteligência artificial, “as pessoas já não divergem suas opiniões em função de fatos comuns compartilhados. As pessoas vão criando a sua própria realidade como se não existisse uma realidade no objetiva”.
O discurso condiz com a política de combate à “desinformação” implementada nos últimos anos. Barroso e vários outros ministros consideram que parte da animosidade contra o STF se deve à falta de compreensão sobre o que faz uma Corte constitucional.
No caso brasileiro, a atuação abrangente do tribunal também se deve, explica o ministro, em razão da abrangência da Constituição na regulação minuciosa da vida social, econômica e política. “Quando há omissão em cumprir determinados valores constitucionais ou valores relevantes, é papel do Judiciário interferir”, disse Barroso, ao ser questionado sobre a atuação recente da Corte na área ambiental.
No ano passado, o STF fez um evento semelhante e comemorou o resultado da conversa com influenciadores. Segundo o tribunal, a primeira edição do evento “ampliou em 30% a imagem positiva do STF na imprensa, foi tema de mais de 400 conteúdos produzidos pelos influencers”.
